FabianaBarbosaMagalhaesBarros

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Os Efeitos da Ausência no Casamento

Fabiana Barbosa Magalhães Barros

Rio de Janeiro
2009

FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS

Os Efeitos da Ausência no Casamento

Artigo científico apresentado à Escola de
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro como exigência para a obtenção do título de
Pós-graduação
Orientadores: Néli Fetzner
Nelson Tavares

Rio de Janeiro
2009

OS EFEITOS DA AUSÊNCIA NO CASAMENTO

Fabiana Barbosa Magalhães Barros
Graduada pela Universidade Cândido
Mendes – centro. Advogada.

Resumo: O presente trabalho visa discutir os institutos da ausência e do casamento em virtude das inovações trazidas pelo atual Código Civil que atribuiu à ausência, agora vista como uma presunção de morte, o condão de dissolver a sociedade conjugal, bem como pelo aumento da violência com a conseqüente elevação do número de pessoas ausentes e seus reflexos no dia a dia da sociedade brasileira. A essência do trabalho é abordar o conceito e características dos institutos separadamente e os reflexos que a decretação da ausência em relação ao vínculo conjugal constituído pelo casamento.

Palavras-chave: Casamento. Vínculo afetivo. Ausência. Vínculo Patrimonial. Conseqüência.

Sumário: Introdução. 1. Breve Evolução do Conceito de Família. 2. Aspectos Gerais do
Casamento e a sua Dissolução. 3. A Ausência. 3.1. Fases do Processo de Ausência. 3.2. Retorno do Ausente. 4. O Reflexo da Ausência no Casamento. 5. Dano Moral. Conclusão. Referências.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o propósito de discutir dois institutos integrantes do direito civil que são o casamento e a ausência e demonstrar os efeitos que um produz sobre o outro com base nas disposições trazidas pelo Código Civil de 2002.

O casamento conforme o Código Civil de 1916 era a única forma de constituição da família e, portanto seu vínculo era indissolúvel. A intenção do legislador era manter a família unida sempre por ser a base da sociedade.
Devido à importância