Férias e décimo terceiro salário

Páginas: 6 (1347 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
FÉRIAS

É o salário dos funcionários quando estão de férias. As despesas de férias reconhecidas e registradas apenas por um pagamento, e considerada por um encargo adicional registrado mensalmente durante o período aquisitivo dos empregados .
As férias anuais estão previstas nos arts. 129 a 153 da CLT . Os referidos dispositivos da direito a todo empregado ter férias anuais sem prejuízo deremuneração , depois de 12 meses de trabalho tem direito a férias .
O número de dias de férias depende do número de falta do empregado , pois no art. 130 da CLT encontra-se uma tabela de dias de férias das faltas que não tem justificativa .Para comprovar o empregador deve ter a folha de ponto assinada pelo funcionário .
No art.134 da CLT , quando completa 12 meses de trabalho o funcionário entrano período concessivo .No art. 137 da CLT, dispõe que as férias fora do período concessivo dá direito ao funcionário receber em dobro a remuneração .
A parcela da remuneração é pelo menos 1/3 de acréscimo sobre o salário .De acordo com o atg. 133 da CLT durante o ano superior a 30 dias com percepção de salário retira do funcionário direito a férias e os afastamentos por auxílio-doença, superiora 6 meses retira o direito de férias naquele período .
A provisão para férias e os respectivos encargos sociais devem ser constituídos mensalmente, durante o período aquisitivo. Os valores correspondentes as férias adquiridas, ao abono e aos encargos sociais devem ser reconhecidos contabilmente como custo ou como despesa operacional , tendo como contrapartida contas de provisão para férias eprovisão para encargos sociais, ambas no Passivo Circulante.
A baixa de provisão de férias , ocorre no momento da concessão ou da sua indenização por desligamento do funcionário , onde será debitado a conta de provisão para férias. Caso não tenha saldo suficiente, será debitado em custos ou despesas operacionais o excedente.
O Cálculo das férias exige uma série de passos no qual estareisimulando conforme pedido no trabalho .
Calculo de férias
Exemplo1:
Salário bruto: R$ 600,00
Dependentes: 2
Dias de férias: 30
Adiantar 1ª parcela 13º: não
Evento Ref. Provento Desconto
Valor Férias - R$600,00 -
1/3 Férias - R$200,00 -
Abono Pecuniário - R$0,00 -
Abono Pecuniário - R$0,00 -
Adiantamento 1ª Parce. 13º - R$0,00 -
INSS 8% - R$64,00
IRRF Isento - R$0,00
Total - R$800,00R$64,00
Valor Férias Líquido R$ 736,00


Exemplo 2:

Salário bruto: R$ 3.920,00
Dependentes: 1
Dias de férias: 30
Adiantar 1ª parcela 13º: sim
Evento Ref. Provento Desconto
Valor Férias - R$ 3.920,00 -
1/3 Férias - R$ 1.306,67 -
Abono Pecuniário - R$0,00 -
Abono Pecuniário - R$0,00 -
Adiantamento 1ª Parc. 13º - R$ 1.960,00-
INSS TETO - R$ 406,09
IRRF Isento - R$ 558,40
Total - R$ 7.186,67 R$ 967,49
Valor Férias Líquido R$ 6.222,17








DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

O décimo terceiro salário pode ser chamado também de graduação de Natal onde é regulamentada pela lei n°4.090/62 com alterações no Decreto n° 57.155/65.
O pagamento dodécimo terceiro e recebido anualmente, tem como base de calculo o salário mensal ou aposentadoria. Deve ser contabilizado mensalmente por meio da constituição da provisão de décimo terceiro, com base no temo de trabalho, sendo um doze avos mensal do salário e dos encargos sociais, a débito de despesa , creditando na conta de provisão para décimo terceiro , que será baixada quando for paga por parte daempresa.
O décimo terceiro é pago para funcionário urbano, rural e doméstico independente do seu salário correspondendo a 1/12 da remuneração devida em dezembro. O valor é modificado se o empregado tiver faltas sem justificativa , onde é analisada separadamente cada mês para saber se o funcionário faltou mais de 15 dias , se tiver afastamento por mais de 15 dias pelo auxílio-doença não tem...
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