Extinção dos contratos

Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:
a) qual a modalidade de extinção ajustada?

RESPOSTA: O DISTRATO, ONDE UM CONTRATO ENTRE MARIANA E KELLY ELIMINA O VINCULO ESTABELECIDO ENTRE SI.

b) foi válida a extinção feita através de instrumento particular?

RESPOSTA: NÃO, O DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL REALIZADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO DEPENDERÁ DA MESMA FORMA.

Questão objetiva 1 (OAB 2010/1) No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
A) Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.
B) A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.
C) Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada. D) A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

RESPOSTA CORRETA: (D) Questão objetiva 2 (OAB 2009/2) Com relação ao contrato, assinale a opção correta.
A) A resilição consiste na extinção do contrato por circunstância superveniente à sua formação, como, por exemplo, o inadimplemento absoluto.
B) A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte.
C) A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo.
D) O distrato constitui espécie de