Exposição de motivos cpc

Exposição de Motivos do Código de Processo Civil

1. Parágrafo 1°
1.1 O parágrafo conta que houveram questionamentos ao debater se seria mais conveniente a elaboração de um novo código ou reforma do código vigente na época. Foi decidido que seria mais fácil elaborar um novo código a corrigir o antigo, preenchendo lacunas, emendando o que fosse necessário e suprindo o supérfluo.
1.2 O que é para você novidade no texto?
O fato de ter sido mais fácil elaborar um código novo, do que corrigir o antigo.
1.3 O que lhe despertou maior curiosidade?
Também o fato de ter sido mais fácil elaborar um novo código.
2. Parágrafo 2°
2.1 Foram introduzidas modificações substanciais no código vigente, com a finalidade de deixá-lo mais simples e manejável. Alcalá-Zamora e Castillo classificou os princípios da técnica legislativa em duas espécies: Conservação, que torna menos perturbadora a mudança, e Inovação, que remedeia os males observados durante a aplicação do código.
2. 2 O que é para você novidade no texto?
Os princípios da conservação e inovação.
2.3 O que lhe despertou maior curiosidade?
O uso da citação em língua espanhola sem tradução.
3. Parágrafo 6°
3.1 Foi reformado o significado de “lide”, que no código vigente significava processo, ou mérito da causa, passando a ser conceituado apenas como mérito da causa, e também substituiu a palavra instância por processo.
3.2 O que é para você novidade no texto?
O fato de “lide” e instancia ter outros significados no código vigente.
3.3 O que lhe despertou maior curiosidade?
Despertou-me a curiosidade de saber como era a interpretação de “lide” naquela época, já que possuía dois significados.
4. Parágrafo 11°
4.1 O legislador fala da divisão do código em livros, que são cinco : processo de conhecimento, processo de execução, processo cautelar, procedimentos especiais e disposições gerais e transitórias. Colocou um ponto interessante, em que pergunta se a colocação dos procedimentos de jurisdição voluntaria no