exportação

Normas de Exportação

Aula 1: A Importância da Atividade Exportadora e o processo de Internacionalização.

IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE EXPORTADORA – POR
QUE EXPORTAR
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Dentre as vantagens que a atividade exportadora oferece às empresas, destacam-se as seguintes:
• a) aumento de produtividade – exportar implica aumento da escala de produção, que pode ser obtido pela utilização da capacidade ociosa da empresa e/ou
• pelo aperfeiçoamento de seus processos produtivos. A empresa poderá, assim, diminuir o custo de seus produtos, tornando-os mais competitivos, e aumentar sua margem de lucro;

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QUE EXPORTAR
• b) diminuição da carga tributária – a empresa pode compensar o recolhimento dos impostos internos, via exportação: • I. os produtos exportados não sofrem incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• II. o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) tampouco incide sobre operações de exportação de produtos industrializados, produtos semielaborados, produtos primários ou prestação de serviço;

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• III. na determinação da base de cálculo da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), são excluídas as receitas decorrentes da exportação;
• IV. as receitas decorrentes da exportação são também isentas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o
• V. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep); e
• VI. o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicado às operações de câmbio vinculadas à exportação de bens e serviços tem alíquota zero.

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• c) redução da dependência de vendas internas – a diversificação de mercados (interno e externo) proporciona à empresa maior segurança contra as oscilações dos níveis de demanda interna;
• d) aumento da capacidade inovadora – as