exploradores de cavrna

FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM
Curso de Direito

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação, na disciplina de Introdução ao Estudo doDireito, sob a orientação do Professor ....

Pará de Minas
2013

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

O procedimento da sessão do Tribunal do Júri é extremamente solene, havendo umaritualística a ser observada, sob pena de nulidade. Por vezes, questão de ordem é levantada pelas partes, exigindo do juiz resposta firme e imediata, dirimindo a dúvida.
________________________________________ROTEIRO
Juiz - Declaro instalados os trabalhos preparatórios da 2ª sessão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas da qual serão julgadas as rés C..., K... e N..., nos autos da ação penal denº 123.456/2013 que move o Ministério Público.

CHAMADA DOS JURADOS

Juiz:
"Peço a atenção dos senhores para a chamada dos jurados. Proceda a Senhora Escrivã V. Lima, à chamada dos jurados. Àmedida que forem chamados, os Srs. jurados respondam presente."

Escrivã: chama cada um dos jurados

Juiz:

"Advirto, ainda, que os senhores jurados, uma vez designados, não poderãocomunicar-se com outras pessoas nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e pena de multa de 1 a 10 pontos na matéria Introdução ao Estudo do Direito”.

COMPROMISSO DOCONSELHO DE SENTENÇA

Juiz: “Convido todos a ficarem de pé para o compromisso”. Assim que eu fizer o compromisso chamarei todos os jurados, devendo cada um responder: “Assim o prometo".

"Em nomeda lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça".

Chamar os jurados e perguntar se prometem.Os jurados respondem: "Assim o prometo”!
Juiz: Serão submetidas a julgamento as seguintes acusadas: Solicito ao Capitão Nascimento que conduza as Rés ao Trinunal.