Exploradores de caverna

656 palavras 3 páginas
O Caso dos exploradores de cavernas, livro do Professor Lon L. Fuller apresenta um caso fictício, do ano de 4299. Ele propõe a situação de cinco homens (amadores) que exploravam uma caverna quando em sua entrada ocorreu um desmoronamento de terra. Para sua sobrevivência, um deles foi sacrificado para que os outros pudessem se alimentar visto que esperavam o resgate que tentava resgatá-los há vinte dias sem sucesso. Ao serem resgatados, foram denunciados por homicídio e os colegas de Whetmore foram condenados pelo juíz de primeira instância a serem enforcados.
Analisando os votos dos juízes, pessoas formadas com grande experiência, visto que somos meros civis, porém estudantes na área é nos posto a tarefa de assim como Foster, Tatting, Keen e Handy julgar o caso. Devem ser observados todos os fatos antes que uma decisão concreta possa ser tomada. Também é necessário estabelecer não a diferença, mas a relação entre Direito, Lei e Justiça.
Como descreve a introdução do livro foi feita a tradução para o português, ''para que os estudantes penetrassem desde logo nas abstrações jurídicas pela via da concretude'', portanto nossa analise será baseada nas leis brasileiras.
A Carta Magna de 1988 prevê que o fato não deve ser considerado como homicídio doloso, como o juiz de primeira instância julgou. No art 121 do Código Penal brasileiro, é classificado como crime de homicídio aquele que intencionalmente o faz. Porém, existem tipos de condutas que o classificam dessa maneira, e conforme diz o art. 23, utilizando o inciso I que fala sobre o Estado de Necessidade, dizendo "Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.”.
Na comunicação feita no vigésimo dia com o médico presente, os foi afirmado a difícil possibilidade de sobrevivência. Também entraram em contato com outros

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