Exploração do trabalho infantil

Páginas: 7 (1612 palavras) Publicado: 3 de dezembro de 2014
FACULDADE ATENAS MARANHENSE-FAMA
CURSO SERVIÇO SOCIAL







DULCILEIA CASTRO LOPES









O TRABALHO INFANTIL E AS POLITICAS PUPBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A PARTIR DOS DADOS DA SEMCAS.




















São Luís
Dez / 2014

DULCILEIA CASTRO LOPES





Trabalho Infantil e as políticas públicas para Erradicação do trabalhoinfantil: a partir dos dados da SEMCAS.




















Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de pesquisa social II da Faculdade Atenas Maranhense, como requisito para obtenção de nota oficial do 2° bimestre.

Orientadora: Professora Msc. Karênina Fonseca.







São Luís
Dez / 2014
SUMÁRIO
1. JUSTIFICATIVA 3
2. PROBLEMATIZAÇÃO 3
3. HIPOTESE 4
4.OBJETIVOS 6
5. OBJETIVO GERAL 6
5.1. OBJETIVO ESPECIFICO 6
6. MATODOLOGIA.......................................................................................................

7. CRONOGRAMA........................................................................................................

8.REFERÊNCIAS.........................................................................................................



1. TEMA
O trabalho infantil e as políticas públicas para erradicação do trabalho infantil: no Estado a partir das políticas implementadas pelas SEMCAS.

2. JUSTIFICATIVA
O maranhão é um dos Estados brasileiro onde ainda ocupa lugar de destaque nas pesquisas sobre a exploração do trabalho infantil, apesar de tantas políticas desenvolvidas pelo governo nossoestado não consegue sair dessa posição. De acordo com as pesquisas realizadas pelo IBGE o Maranhão ocupa o quarto lugar no rank nacional no que se refere à exploração do trabalho infantil na agricultura seguido pelo trabalho urbano com crianças na faixa etária entre 5 que 17 anos, o objetivo deste trabalho é entender porque o estado do Maranhão não consegue acabar com a exploração do trabalhoinfantil colocando em pratica todos as ações propostas nas políticas públicas.
Estudos feitos nos últimos anos mostra que as fiscalizações feitas pela superintendência do trabalho e emprego (SRT/MA) tem surtido efeito para diminuição do problema no Estado, mas esse número é pouco e quase não se percebe os avanços. Atualmente 120 mil crianças e adolescentes sofre algum de tipo de exploração detrabalho.
A grande maioria dessa mão de obra está no campo onde eles começam a trabalhar desde cedo para ajudar no sustento da família levando também em consideração que esse tipo de trabalho envolve toda família, a outra metade está na área urbana vendendo balas doces nos sinais de trânsitos, nas oficinas mecânicas, nas feiras e mercados das grandes cidades, muitas vezes essas crianças passam o diatodo para vender seus produtos e com isso não vão à escola criando uma grande defasagem escolar.
Para que se consiga erradicar com a exploração do trabalho infantil deve haver parceria entre estado e município com desenvolvimento de políticas e fiscalizações das políticas já implantadas nos programas de transferência de renda. Para evitar que meninas e meninos ingressem de modo precoce no mundo dotrabalho o estado precisa ter compromisso com esses pequenos cidadãos com mais rigor nas fiscalizações, implantar programas de qualificação para as famílias com foco na geração de renda evitando assim que as crianças saiam da escola para trabalhar.












3. PROBLEMATIZAÇÃO

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de quatorze anos, mas nas váriasregiões do Brasil o que se vê são crianças e adolescentes fazendo qualquer tipo de trabalho para ajudar no complemento da renda familiar, embora o País tenha avançado com leis que garante os direitos das crianças e adolescentes como a promulgação do estatuto da criança e adolescentes (ECA) de 1990 e também com campanhas públicas de esclarecimentos para a população, mas essa situação está longe...
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