Exploração Sexual

Nesta semana, o dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma das facetas da violência infanto-juvenil. Essa data foi escolhida em homenagem a outra menina: Araceli, de oito anos, vítima de estupro e depois assassinada por jovens de classe média em 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Até hoje – passados exatos 35 anos –, os culpados do crime permanecem impunes.
É importante esclarecer também a diferença entre os termos “abuso sexual” e “exploração sexual” de crianças e adolescentes. No abuso, o adulto – seja de dentro ou de fora da família – utiliza o corpo de um menino ou menina para se satisfazer. Já a outra expressão, o mais correto é usar “exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”, ou seja, está explícito o interesse econômico-financeiro que existe ao se aproveitar de imagens pornográficas infanto-juvenis para serem vendidas, por exemplo.

Cenário Nacional

Assim como é difícil contabilizar o número de meninos e meninas que sofrem qualquer tipo de violência no País, as estatísticas acerca da exploração sexual ainda são escassos. E, quando há divulgação de pesquisas, também são passíveis de questionamento. Segundo Ana Maria Drummond, diretora-executiva do Instituto WCF-Brasil – entidade ligada à World Childhood Foundation –, não há um sistema unificado capaz de gerar informações ou estatísticas consolidadas sobre o fenômeno. “O Brasil é um pais de dimensões continentais onde a incidência da violência sexual de crianças e adolescentes vem tomando proporções alarmantes. Especialistas costumam dizer que os números conhecidos representam apenas a ponta do iceberg”, afirma.
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR) mantém, desde 1997, o Disque Denúncia Nacional – atualmente funcionando no número 100 –, serviço de discagem gratuita nacional que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes. De 2003 a novembro de