Exercício de Filosofia do Direito 1

1. Quais são as características do direito natural apresentadas por Antígona? Discorra sobre elas.
Ao ser presa por infringir a ordem do rei Creonte e sepultar o irmão, Antígona afirma que nenhuma lei humana ou real poderia detê-la em seu ato de obediência a desígnios bem mais profundos, como aqueles que obrigam um parente a dar sepultura a um dos seus. A princesa tebana invoca em sua defesa, no enfrentamento com o rei, as leis não escritas, a ordem natural e os direitos familiares, alegando através disso seu respeito a um rol de leis naturais, universais e imutáveis. A universalidade e a imutabilidade são as características do direito natural apresentadas por Antígona. A primeira define que as leis naturais aplicam-se a todo e qualquer ser humano, pois são inerentes à natureza humana, já a segunda define que estas são indiferentes à opinião humana, uma vez que possuem uma ordem natural. É embasada nesses argumentos que Antígona busca justificar o direito de seu irmão de ser sepultado e o seu de sepultá-lo.

2. A forma como Creonte exerce o poder e expede decretos mantém relação com o positivismo jurídico? Explique.

Sim. De acordo com o positivismo jurídico somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, são as leis aplicadas por ele que definem o que é justo ou injusto. Como na história de Antígona o rei Creonte é o representante do Estado, expede os editos que regulamentam a sociedade tebana e submete à sanções os infratores, é possível observar que há relação entre a forma que Creonte exerce o poder e o positivismo jurídico.

3. Quais são as críticas que Kant faz ao utilitarismo e por que ele se opõe a essa corrente filosófica?
O utilitarismo baseia-se na compreensão empírica de que os homens regulam suas ações de acordo com o prazer e a dor, perpetuamente tentando alcançar o primeiro e escapar à segunda. Filosoficamente, pode-se resumir a doutrina utilitarista pela frase: Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar. O