EXERCICIOS

Resposta ao questionário:

1) Crie um quadro comparativo apontando as principais características e diferenças entre os processos cognitivo, executivo e cautelar.

2) O que se entende por processo sincrético?
Processo sincrético é aquele que admite, simultaneamente, cognição e execução. À medida que o juiz vai conhecendo e, de acordo com as necessidades delineadas pela relação de direito material apresentada e a tutela perseguida pelo autor, vai também executando (satisfazendo) provisoriamente, fulcrado em juízo de verossimilhança ou probabilidade.

3) Porque se diz que o sincretismo processual veio ao encontro da efetividade da prestação jurisdicional?
Com o processo sincrético os atos executivos que levam à eficácia da tutela jurisdicional são praticados na mesma relação processual, dispensando-se a formação de nova relação processual. Sendo que os meios de defesa processual, na fase de cumprimento da sentença, são meros incidentes, bastantes para garantir a plena eficácia do contraditório, mas principalmente, hábeis a concretizar o curso célere do processo e da efetivação da tutela jurisdicional conferida.

QUESTÕES FECHADAS
1. (V) Aplicam-se ao processo cautelar, subsidiariamente, as previsões do Livro I do CPC;
2. (F) A medida cautelar deve ser concedida somente em processo cautelar;
3. (V) Sobre a cautelar conservativa não incide o prazo do art. 806 do CPC;
4. (F) A cognição exauriente é típica das tutelas de urgência.
5. (V) O poder geral de cautela indica que o juiz poderá conceder medidas protetivas além das medidas nominadas previstas no CPC;
6. (F) A concessão da cautelar depende da presença simultânea da prova inequívoca, reversibilidade da medida e verossimilhança da alegação;
7. (F) A prestação de caução obriga o juiz a conceder a medida cautelar em caráter liminar;
8. (V) A medida cautelar pode ser concedida liminarmente ou em sentença;
9. (F) O prazo de resposta do Réu em matéria cautelar é de 10 dias;
10. (V) A responsabilidade civil do