Exercicios

Questão 1:
Nota: Não gerada
Considerando a evolução da questão ambiental no Brasil, até pouco tempo nossos recursos ambientais eram tratados de forma isolada. Por outro lado, as estruturas de Governo que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo estavam mais voltadas para incentivar o desenvolvimento econômico. Neste contexto, a exploração dos recursos naturais era apenas mais um elemento. Pode, então, ser citado como exemplo dos primeiros regulamentos ambientais brasileiros:
Alternativas
1 - O Código das Águas (Decreto nº 24.643/34), que priorizou aspectos ligados à geração de energia elétrica, controle de enchentes e ao abastecimento público, iniciando a administração de recursos hídricos no País.
2 - A Constituição Federal de 1988.
3 - A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009.
4 - A Lei Geral da Copa.
5 - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).
Sua resposta
Sem resposta

Questão 2:
Nota: Não gerada
No Brasil, existe um instrumento legal que causou muita polêmica nos últimos anos, mais especificamente em 2012, quando uma proposta para sua alteração estava tramitando no Congresso Nacional. É CORRETO afirmar que esta polêmica refere-se:
Alternativas
1 - Ao Estatuto das Cidades.
2 - À Lei de Responsabilidade Fiscal.
3 - À Política Nacional de Educação Ambiental.
4 - Ao Plano Plurianual do Governo Federal.
5 - Ao Código Florestal, criado pela Lei nº 4.771/65 e alterado pela Lei nº 12.651, aprovada em 25 de maio de 2012.
Sua resposta
Sem resposta

Questão 3:
Nota: Não gerada
No Brasil, a proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; políticas para a integração do meio ambiente e produção; e políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal, entre outros, conforme Lei nº 10.683/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, são área