Exercicios 001 sobre contrato de trabalho

953 palavras 4 páginas
FACULDADE PITÁGORAS
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1ºB
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO
ALUNA: Nathália Alves de Araújo

EXERCÍCIO 001
CONTRATO DE TRABALHO

01 – Num primeiro momento, não existia proteção ao trabalhador, que ficava sujeito a jornadas excessivas, a salários baixos sendo explorado pelo empregador, posteriormente houve a criação de novos Direitos e a junção destes às leis já existentes. Qual ferramenta jurídica consolidou os direitos dos trabalhadores?
R:

02- Assinale a alternativa incorreta:

( ) Em relação aos aspectos do contrato de trabalho, verifica-se uma característica patrimonial evidenciada pelo fato de que o objetivo do trabalho é alcançar fins econômicos, patrimoniais, pois o empregado trabalha em troca de receber um valor pecuniário pela prestação de seus serviços.
( ) No contrato de trabalho há um dever recíproco de fidelidade, o que caracteriza uma relação pessoal.
( ) Pode-se dizer que no contrato de trabalho existe tanto uma relação pessoal como patrimonial, ou seja uma combinação que caracteriza um aspecto misto.
( ) Verifica-se uma relação patrimonial, em função das características da relação pessoal.
( ) O aspecto patrimonial é verificado tendo em vista que o contrato de trabalho é oneroso.

03 – Qual é o objeto direto do contrato de trabalho?
R: O objeto direito do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e não eventual do empregado ao empregador, mediante o pagamento de salário.

04 - Qual é a obrigação principal no contrato de trabalho?
R: A obrigação principal no contrato de trabalho é: prestar serviço (empregado), pagar salário (empregador).

05 – Cite 03(três) exemplos de obrigações acessórias que podem ser atribuídas ao empregador no contexto da relação de trabalho.
R: São obrigações acessórias fornecer EPI, emitir Comunicação de Acidente do Trabalho, anotar a CTPS do empregado.

06 – Cite os requisitos do contrato de trabalho e os descreva de forma resumida.
R: Continuidade: O trabalho deve

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