exercicio

Estudante: VANESSA PACHECO MENDONÇA
Roteiro de Estudo – Corte Internacional de Justiça
Indique em que artigo está a informação solicitada

NA CARTA DA ONU
Informação
Artigo
Solução pacífica de controvérsias – meios reconhecidos na Carta da ONU
33
Antecedentes da CIJ – Corte Permanente de Justiça Internacional
92
Jurisdição aos membros da ONU e aos não membros da ONU
93
Reconhecimento da jurisdição e compromisso no cumprimento das decisões
94
Execução forçada das decisões
94
Permissão para o uso de outros tribunais
95
Função consultiva
96

NO ESTATUTO DA CORTE
Regras de organização da CIJ
Informação
Artigo
Quem pode ser juiz da CIJ
2
Número de juízes
15
Regra da nacionalidade
3
Eleição pela AGNU e CSNU
4,7,8
Procedência dos nomes dos candidatos a juiz
4
Indicação dos candidatos
5,6
Critérios para escolha dos juízes
6,9
Sistema de votação por maioria absoluta e critério de desempate
10
Excepcionalidade de escolha de juiz por uma comissão mista
12
Período de mandato dos juízes e rotatividade a cada três anos
13
Preenchimento das vagas a convite do SGNU
14
Mandato substitutivo
15
Dedicação exclusiva aos trabalhos da Corte
16
Impedimentos de atuação e julgamento
17,24
Impedimento de demissão e demissão pelos pares
18
Privilégios e imunidades diplomáticas aos juízes da Corte
19
Compromisso de imparcialidade do juiz
20
Função de presidente e vice-presidente da Corte e de Escrivão
21
Sede
22
Período de funcionamento da Corte, períodos de férias e licenças
23
Funcionamento em plenário, em número de onze ou nove juízes
25
Formação de Câmaras para julgamento de processos especiais
26,29 e 31
Definição de regulamento de funcionamento
30
Remuneração dos membros da CIJ
32
Despesas da CIJ custeadas pela ONU
33

Regras de Competência da Corte
Informação
Artigo
Atuação em litígios somente entre Estados-partes
34
Uso da CIJ por um Estado não membro da ONU
35
Assuntos de competência de julgamentos da CIJ
36,37
Decisões de acordo com o direito internacional
38
Fontes do direito