exercicio

Exercício

1.Os direitos da personalidade são:

A. disponíveis e prescritíveis.
B. disponíveis e transmissíveis por morte de seu titular.
C. prescritíveis, mas transmissíveis por ato inter vivos.
D. intransmissíveis e irrenunciáveis.

2. Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.

A. Os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, inatos ou decorrentes, perpétuos e insuscetíveis de apropriação.
B. A capacidade de exercício é imanente a toda pessoa, o que significa dizer que toda pessoa tem capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações.
C. A emancipação voluntária ocorre pelo exercício de emprego público efetivo.
D. Depois de transitada em julgado, a sentença judicial que decreta a nulidade ou anulação do casamento deve ser registrada no cartório de registro de pessoas naturais.

3. Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.

A. Não é cabível a desconsideração da personalidade jurídica em se tratando de firma individual. B. A fundação de direito privado não pode ter fins lucrativos.
C. A República Federativa do Brasil é pessoa jurídica de direito público interno.
D. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar e o preso.

4. No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações, assinale a opção incorreta. A. Os bens públicos dominicais são disponíveis e alienáveis.
B. A energia elétrica e os direitos autorais são considerados bens móveis.
C. Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, de modo que não se possa retirar sem destruição.
D. A moeda é coisa incerta e fungível.

5. Em relação aos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
A.A menoridade civil termina aos 21 anos de idade, ocasião em que o indivíduo estará habilitado a praticar atos de comércio e a constituir pessoa jurídica.
B A comoriência é circunstância vedada no direito