exercicio de fixação

•As "Leis de Eshnunna" são duas tábuas

encontradas no Iraque. Foram escritas durante

o reinado de Dadusha. Consistem em 60

artigos, escritos em língua acádica (a mesma

do "Código de Hamurabi").

• A maior parte das penas é pecuniária, isto é,

evita-se a pena de morte na maioria dos casos.

Apenas em 5 artigos a pena capital aparece,

sendo aplicada para crimes de natureza sexual,

para assaltos e também roubos.

•O Código de Ur-Nammu (...) foi descoberto

somente em 1952, pelo assiriólogo e professor da

Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kramer.

É possível identificar em seu conteúdo dispositivos

diversos que adotavam o princípio da reparabilidade

dos atualmente chamados danos morais.

•Existia um sistema judiciário, onde os

juízes, em geral eram os membros

mais velhos da comunidade. Havia

leis e contratos escritos nos tribunais,

negócios e até casamentos. No

casamento o contrato estipulava

cláusulas, onde constavam os deveres e

multas, em caso de divórcio.
• O direito privado sumeriano reconhecia alguma

independência em relação ao marido. O divórcio

era realizado através de decisão judicial e

poderia favorecer a qualquer dos cônjuges. O

repúdio da mulher acarretava uma indenização

pecuniária e somente era permitido pelos

motivos indicados na lei.

•O adultério era um delito, porém, sem

consequências se havia o perdão do marido.

• O filho que renegasse seu pai poderia ou ter a

mão cortada ou ser vendido como escravo.

• A esposa era responsável pelas dívidas do

Casamento em • Eshnunna - exigia-se

a presença de um contrato escrito e o

oferecimento de um banquete. E, conforme as

condições financeiras dos envolvidos, exigia

um pagamento prévio pelo pai do noivo ao da

noiva, por este fixado (dote), o qual passava

a constituir patrimônio da mulher e que acaso

saísse do lar ou dele fosse expulsa permanecia

em sua