Exerci Cio De Fixac A O RH NP1 Corrigido

Exercício de Fixação NP1

Disciplina: Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial.
Professor: Marcelo Viegas.
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
2/3ª fase – noturno.
Data:
Aluno(a):
Assinatura:

1) Conceitue contrato de trabalho.
R: Contrato de trabalho é o vinculo jurídico que possui como partes, de um lado, o empregado, e de outro, o empregador. Art. 442 CLT.

2) Quais são as características do contrato de trabalho? Explique todas.
R: BILATERAL - produz direitos e obrigações para ambos;
ONEROSO - a remuneração é requisito essencial;
COMUTATIVO - pois as prestações de ambas as partes apresentam relativa equivalência, sendo conhecidas no momento da celebração do ajuste.
CONSENSUAL - a lei não impõe forma especial para a sua celebração, bastando a anuencia das partes;
CONTRATO DE ADESÃO - uma vez que um dos contratantes, o empregado, limita-se a aceitar as cláusulas e condições previamente estabelecidas pelo empregador.
PESSOAL - (intuitu personae), a pessoa do empregado é considerada pelo empregador como elemento determinante da contratação, não podendo aquele fazer-se substituir na prestação laboral sem o consentimento deste;
EXECUÇÃO CONTINUADA - a execução do contrato não se exaure numa única prestação, prolongando-se no tempo;
SUBORDINATIVO - o empregado está sujeito às ordens do empregador, que assumiu os riscos do empreendimento.

3) Os contratos de trabalho, podem ser classificados quanto à forma, à duração, à regulamentação e aos sujeitos da relação de emprego. Referente à forma podemos classificar em? Explique.
R: Tácito e expresso (pode ser escrito ou verbal).

4) O que é contrato por prazo determinado?
R: as partes ajustam antecipadamente o seu termo final.

5) O que é contrato por prazo indeterminado?
R: não há data acertada para a terminação do ajuste laboral.

6) O que são contratos de duração intermitente?
R: os empregados laboram só em determinados períodos do ano. Ex: trabalhadores de hotéis que só