EXERC CIOS III Poder Constituinte

EXERCÍCIOS III
Tema: Poder Constituinte
01. O poder constituinte derivado de reforma com força para emendar a Constituição da República
Federativa do Brasil é:
a)
inicial, incondicionado e ilimitado.
b)
soberano, permanente e incondicionado.
c)
secundário, limitado e condicionado.
d)
temporário, autônomo e limitado.
e)
secundário, soberano e permanente.
02. (OAB/SP 131) A Constituição Federal pode ser alterada:
a)
por iniciativa da Mesa do Senado Federal.
b)
pela aprovação de três quintos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um turno de votação.
c)
na vigência de estado de guerra, desde que não declarado estado de sítio.
d)
mediante promulgação da Mesa do Congresso Nacional.
03. (OAB/SP 114) Diz-se que o conteúdo de uma norma jurídica positiva é completamente independente da sua norma fundamental quando se está tratando do:
a)
Poder Constituinte Originário.
b)
Poder Reformador.
c)
Poder Constituinte Derivado.
d)
Poder de Revisão.
04. Poder Constituinte Originário, em tese:
a)
deriva da Constituição Federal.
b)
deve obedecer as cláusulas pétreas.
c)
não pode ser exercido na vigência do estado de sítio.
d)
poderá estabelecer pena de morte.
05. Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, a Assembléia Constituinte, no exercício de suas atribuições: a) está subordinada a todas as normas constitucionais previstas em ordenamento jurídico preexistente.
b)
não estará subordinada a nenhuma espécie de norma constitucional preexistente.
c)
estará subordinada apenas ao princípio da separação de poderes previsto em ordenamento jurídico preexistente. d) estará subordinada a todos os princípios constitucionais contidos em ordenamento jurídico preexistente. 06. Não é característica do Poder Constituinte de Primeiro Grau:
a)
iniciador de nova ordem jurídica.
b)
autônomo, afinal só ao exercente cabe determinar quais os termos que estruturará a nova
Constituição.
c) incondicionado, pois não se submete a nenhum processo determinado, nem a formas