exerc cio 04

Lista aula 04. Assinale V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas. Aponte o erro nas afirmativas falsas.
( F ) O complexo de bens reunidos pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica é a empresa.
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(V) Compõem o estabelecimento comercial bens corpóreos (ex. móveis, imóveis, equipamentos) e bens incorpóreos (ex. marca, paatentes e clientela).
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( V ) Ao organizar o complexo de bens para exercer a empresa o empresário ou sociedade empresária agrega valor.
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(F ) O estabelecimento empresarial não poderá ser alienado.
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( V ) O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores a transferência, desde que regularmente contabilizados.
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( F ) O contrato de alienação de estabelecimento empresarial deverá ser obrigatoriamente por escrito e sua validade independe de registro na Junta Comercial.
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( V ) O estabelecimento empresarial faz parte do patrimônio do empresário, portanto ele tem sobre o estabelecimento empresarial a mesma disponibilidade que tem sobre os demais bens.
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( F) Não havendo autorização expressa o alienante de estabelecimento comercial não poderá fazer concorrência ao adquirente nos próximos quatro anos subsequentes a transferência.
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( V ) O ponto comercial surge em decorrência da atividade exercida no estabelecimento, o serviço ou produto que nele se oferece.