Exercícios OAB Revisão Direito de Família - Sucessões

Páginas: 9 (2231 palavras) Publicado: 30 de junho de 2014

Centro Universitário
GRUPO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CURSO DE DIREITO

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – DIREITO DAS SUCESSÕES

01. (OAB/PI II/2003) Observe os seguintes itens:
I – A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.
II – As pessoas jurídicas podem ser chamadas asuceder na sucessão testamentária.
III – A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: aos descendentes; aos ascendentes em concorrência com o cônjuge; aos colaterais; ao cônjuge sobrevivente.
Quantos itens são verdadeiros?
a) nenhum;
b) um;
c) dois;
d) três.

02. (OAB/MT II/2005) No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta:
(a) são herdeiros necessários os filhos,os pais, o cônjuge e os irmãos;
(b) têm direito à legítima somente os descendentes;
(c) o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente;
(d) se o filho receber, por testamento, os bens da parte disponível de seu pai, perderá o direito à legítima.

03. (OAB/SP 130) Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendentes e ascendentes,sendo casado o falecido:
(A) o cônjuge sobrevivente não será considerado herdeiro necessário.
(B) herdarão os irmãos do falecido.
(C) a sucessão será inteiramente deferida ao cônjuge, ainda que o casamento tenha sido na separação convencional.
(D) o cônjuge terá direito apenas à meação, enquanto que osdemais parentes do falecido terão direito à sucessão.

04. (OAB/SP 130) Quanto à sucessãocolateral, é correto afirmar que
(A) deixando o falecido apenas um tio e um sobrinho, a herança se divide ao meio.
(B) a única hipótese de representação será em favor dos filhos de irmãos do falecido.
(C) não há distinção entre irmãos bilaterais ou unilaterais do falecido.
(D) o Código prevê a concorrência entre o irmão do falecido e a viúva do falecido.

05. (OAB/SP 129). Sobre o Direito dasSucessões, é errado afirmar:
(A) os filhos do herdeiro renunciante herdam por representação.
(B) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu.
(C) Pedro pode nomear como herdeira testamentária sua sobrinha, que nem sequer foi concebida.
(D) as testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras.


06. (OAB/SP 128) Sobre a sucessãolegítima, é INCORRETO afirmar:
(A) deixando o falecido apenas uma avó materna, uma avó paterna e um avô paterno, a herança será dividida em três partes iguais.
(B) descendentes, ascendentes e cônjuge do falecido têm direito à parte legítima da herança, por serem herdeiros necessários.
(C) com a morte do seu marido existe a possibilidade de a viúva concorrer na herança com filhos do falecido, ainda quenão sejam descendentes dela.
(D) na sucessão colateral, cada irmão bilateral herda o dobro do que cada irmão unilateral.

07. (OAB/SP 127) Em relação à herança, é correto afirmar que
(A) os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.
(B) os herdeiros necessários são os descendentes e os ascendentes.
(C) o testamento público deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (três)testemunhas, sob pena de nulidade.
(D) os herdeiros necessários podem ser deserdados, de acordo com a vontade do testador.

08. (37º CONCURSO MP MG) Almerinda faleceu no final de 1997. Solteira, não deixou descendentes, ascendentes ou convivente. Deixou irmãos, sobrinhos e filhos destes. Seu testamento abrangia apenas parte dos seus bens. Em relação aos bens não abrangidos pelo testamento, éincorreto afirmar que:
a) se houver pré-falecido um dos sobrinhos, filho de irmão também pré-falecido, os filhos daquele sobrinho o representarão nesta sucessão
b) se todos os irmãos da falecida forem germanos e pré-falecidos, os sobrinhos herdarão por cabeça;
c) se um dos irmãos de Almerinda for pré-falecido, seus filhos receberão o que caberia a seu pai;
d) se todos os irmãos forem vivos e...
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