Exercício de criminologia

Páginas: 7 (1514 palavras) Publicado: 30 de outubro de 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO - ESMAPE
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA

EXERCÍCIO DE CRIMINOLOGIA

Juliana Maria Freire de Melo

Trabalho de Conclusão do Módulo de Criminologia
Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Turma 1
Recife - 2011
EXERCÍCIOS DE CRIMINOLOGIA

I – BrevesConsiderações

Inicialmente, cumpre destacar que, conforme os esclarecimentos expostos em sala de aula, as respostas ao questionário formulado devem ser guiadas pelos fundamentos da Criminologia Crítica, motivo pelo qual se faz necessário tecer algumas considerações, ainda que sucintas, sobre a referida teoria.
De acordo com os registros de Sérgio Salomão Shecaira[1], a teoria crítica ou “novacriminologia”, se originou nos anos 70 do século XX, nos Estados Unidos e na Inglaterra, e teve como principal linha de pensamento a crítica exacerbada às posturas tradicionais da “criminologia do consenso”, com especial fundamento no pensamento marxista.
A essência crítica dessa escola permite uma reflexão amplíssima do próprio conceito de crime e dos fatores relevantes para a formação dapolítica criminal, e tem como principal contribuição teórica a afirmação de que o ato delitivo deve ser investigado a partir das bases estruturais econômicas e sociais que caracterizam a sociedade na qual vive o autor do crime.
Nesse sentido, o autor supracitado conclui que para a Criminologia Crítica:

“O fundamento imediato do ato desviado é a ocasião, a experiência ou odesenvolvimento estrutural que fazem precipitar esse ato não em um sentido determinista, mas no sentido de eleger, com plena consciência, o caminho da desviação como solução dos problemas impostos pelo fato de viver em uma sociedade caracterizada por contradições (psicologia social do delito).”[2].

Em uma visão mais simplista da expressão “Criminologia Crítica”, sem vinculação direta com qualquerteoria formal, o professor Jorge da Silva utiliza o termo para designar uma perspectiva diferenciada:

“não alinhada a concepções que vêem o crime como uma patologia social, e os criminosos como produtos de suas escolhas ou de determinismos de toda sorte. Crítica porque, de base sociológica, questiona as estruturas de poder, sobretudo o funcionamento do Sistema de JustiçaCriminal, que pode, no limite, constituir-se em fator de aumento da criminalidade e da violência que, teoricamente, se propõe conter”.[3]

Dessa forma, apesar do presente trabalho objetivar o exame de dados estatísticos relativos ao sistema prisional, vislumbra-se a necessidade de contextualizar as informações ali inseridas com a realidade social e econômica dos sujeitos relacionados numericamente e emcifras, para a maior aproximação com os objetivos da Criminologia Crítica.

II – Exercício

Compare o gráfico nº 01 ao gráfico nº 02 e ao gráfico nº 03. Em seguida, compare-os com a tabela nº 05 e a tabela nº 06, e responda fundamentadamente:

1. Como se explica o crescimento da taxa de encarceramento nos Estados Unidos?

O gráfico que melhor evidencia o crescimento da taxa deencarceramento nos Estados Unidos é o “Gráfico n. 1”, que apresenta pequenas oscilações, para maior, entre os anos de 1960 a 1978, e a partir de 1984 demonstra uma alarmante elevação numérica de indivíduos encarcerados.
Causa espanto que no ano de 1984, para cada 100.000 (cem mil) habitantes, constasse menos de 200 (duzentas) pessoas aprisionadas, enquanto em 1996 essa proporção ultrapassou a marca de400 (quatrocentos) presos.
Em complemento a essas informações, apesar de divergir quantitativamente, a Tabela n. 1 demonstra que, em 1995, a população carcerária atingiu o expressivo número de 1.585.401 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e um) indivíduos, indicando uma taxa de 600 (seiscentos) encarcerados para cada 100.000 (cem mil) habitantes.
A Tabela n. 2, por...
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