Exercício da Cidadania

Páginas: 15 (3515 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI


ELISEU ARAÚJO DE AZEVEDO










PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício da cidadania















TERESINA
2014
DANILO RAMURTH
ELISEU ARAÚJO DE AZEVEDO
JHESSICA LANNA
PAULA OLIVEIRA
RAÍSSA NORONHA












PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício da cidadania



Trabalho de GraduaçãoInterdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares – 2 Série, como requisito parcial para aprovação.

ORIENTADORA: Profa. Gilian












TERESINA
2014
PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício de cidadania


Danilo Ramurth
Eliseu Araújo de Azevedo
Jhessica Lanna
Paula Oliveira
Raíssa Noronha1


RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo mostrar aextensão da participação do povo brasileiro nas questões ligadas à vida pública. No desenvolvimento desse trabalho veremos, em primeiro lugar, o conceito de democracia. Na sequência, abordaremos um conceito de participação. Em seguida, mostraremos a construção da cidadania na sociedade brasileira, mostrando a problemática da diminuta participação do povo brasileiro na vida pública. Finalmente, aspossíveis soluções para resolver os problemas ocasionados pela baixa participação popular no processo de construção da cidadania.


PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Cidadania, Gestão Pública, Participação Popular.


1. INTRODUÇÃO
Entender o significado de “Participação na Vida Pública” é compreender as ações empreendidas pelos indivíduos no cenário político de uma sociedade. Participar da vidapública, portanto, significa o exercício da cidadania dentro de um estado democrático de direito.
Sendo assim, é preciso relembrar que, o exercício da cidadania está diretamente relacionado a um sistema de governo que pressupõe, como afirma Bobbio (1986, p.9), “um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais amplapossível dos interessados”.
A Constituição Federal de 1988 possibilitou ao cidadão uma maior participação no cenário político do país. Isso nos faz compreender que o conceito de democracia na atualidade se baseia na noção de participação política popular equilibrada por direitos legais e obrigações políticas. Essas duas forças, unidas, podem sustentar o exercício da cidadania por parte da população.Como o Estado brasileiro é caracterizado por ser um Estado Democrático de Direito, é imprescindível que haja a efetiva participação popular para que se dê legitimidade às suas normas. Podemos considerar no que diz Carlos Ayres Brito (1993, p. 85):
A participação popular não quebra o monopólio estatal da produção do Direito, mas obriga o Estado a elaborar o direito de forma emparceirada com osparticulares (individual e coletivamente). E é justamente esse modo emparceirado de trabalhar o fenômeno jurídico, no plano de sua criação, que se pode entender a locução ‘Estado Democrático’ (figurante no preâmbulo da Carta de Outubro) como sinônimo perfeito de ‘Estado Participativo’.”

2. ASPECTOS DE DEMOCRACIA
O ser humano é um ser social. Isso significa que, vivendo em sociedade, interage com osdemais integrantes dessa sociedade, produzindo e satisfazendo suas necessidades, tanto as pessoais quanto as comunitárias.
Assim, não apenas o primeiro, mas o pressuposto fundamental da democracia é reconhecer e aceitar a legitimidade do outro. Admiti-lo no nosso espaço de vida. Não recusar em princípio participar de seu espaço de convivência que reconheçam a legitimidade do outro. (SANTOS,2005, p. 106).

A democracia pressupõe um estado de igualdade entre os membros de um grupo. Nela todos têm o mesmo direito à participação, visto que são, todos, interessados diretos na melhoria das condições do próprio grupo. Se houver divisão ou mesmo, se houver a supremacia de uma minoria em detrimento da maioria, a democracia estará enfraquecida. Isso não é democracia.
Ao longo do tempo de...
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