Execução

Execuções
Disciplina: Execuções
Carga Horária: 80
Código da disciplina: EXEC427
Créditos: 04
Ementa: Da execução e sentença condenatória; A execução no processo civil; Técnica executiva e tutela dos direitos; formas de execução; princípios da execução no processo civil brasileiro; Processo de Liquidação; CPC,
Artigo 475-N-I; Sentença da obrigação de fazer, tutela impositiva das obrigações de fazer e de não-fazer; defesa do executado; Tutela específica para obrigação de prestar declaração de vontade; execução da sentença que obriga entregar coisa; execução definitiva e execução provisória; execução contra fazenda pública; execução para pagamento de quantia certa: fase inicial do processo de execução, da penhora, da defesa do executado, a satisfação do credor, da penhora e da suspensão e conclusão da execução; execuções especiais: prestação alimentícia; execução de títulos extrajudiciais: tipos de títulos, procedimento, embargos à execução.
Objetivo: Proporcionar ao aluno a compreensão da disciplina com vistas à análise dogmática e crítica do conteúdo programático sob os aspectos teóricos, formais e práticos; possibilitando a futura atuação profissional no campo do Direito Processual Civil, relativamente quanto a execução, com reflexões sobre a jurisprudência e sobre a doutrina, mantendo-se sempre a postura crítica.
Conteúdo Programático:
1. Da execução e sentença condenatória;
2. A execução no processo civil;
3. Técnica executiva e tutela dos direitos; formas de execução; princípios da execução no processo civil brasileiro; 4. Processo de Liquidação;
5. CPC, Artigo 475-N-I;
6. Sentença da obrigação de fazer, tutela impositiva das obrigações de fazer e de não-fazer; defesa do executado; 7. Tutela específica para obrigação de prestar declaração de vontade;
8. Execução da sentença que obriga entregar coisa;
9. Execução definitiva e execução provisória;
10. execução contra fazenda pública;
11. execução para pagamento de