Execução Penal

FACULDADE IDEAL – FACI
CAIO AUGUSTO VIEIRA BASTOS

EXECUÇÃO PENAL

BELÉM - PARÁ

2015
FACULDADE IDEAL – FACI
CAIO AUGUSTO VIERA BASTOS

EXECUÇÃO PENAL

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Luís André Ferreira da Cunha, do curso de Direito, Turma DIRN7A, da Faculdade Ideal – FACI.

BELÉM - PARÁ
2015

SUMÁRIO

1. Início da execução Penal 1
2. Objetivos e aplicação da execução penal.................................................................................................... 2
3. Sujeitos da execução e classificação.................................................. 3
3.1. Exame criminológico................................................................ 3
3.2. Identificação mediante extração de DNA................................. 4
4. Assistência......................................................................................... 4
4.1. Assistência material................................................................. 4
4.2. Assistência saúde .................................................................... 4
4.3. Assistência jurídica .................................................................. 5
4.4. Assistência educacional .......................................................... 5
4.5. Assistência social..................................................................... 5
4.6. Assistência religiosa................................................................. 5
4.7. Assistência ao egresso............................................................. 6
5. Deveres, direito e disciplina ............................................................... 6
5.1. Deveres.................................................................................... 6
5.2. Direito ..................................................................................... 7
5.3.