EXECUÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRA’BALHO NA EMPRESA

EXECUÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NA EMPRESA

Programas de saúde segurança no trabalho são de extrema importância à necessidade de se desenvolverem programas de segurança no trabalho, que tem como principal objetivo identificar os riscos, condições insalubres e implantar a correção destes no trabalho.
Enfatizando o envolvimento dos profissionais da segurança, demais profissionais e dirigentes da empresa, considerando as regras e os regulamentos, para proporcionar um ambiente em condições de segurança adequada para o desenvolvimento dos diferentes tipos de trabalho. (MORAES, 2002, p. 29; OLIVEIRA 2003, p. 72)

Segundo o artigo 189 da CLT:

“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposições aos seus efeitos”. (Redação dada pela Lei n° 6.514, de 22.12.1977)

O Plano de Segurança deverá ser elaborado por profissionais tecnicamente qualificados e habilitados (apresentar documentação comprobatória): Técnico de Segurança do Trabalho e / ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, sendo o PCMSO pelo Médico do Trabalho (quando necessário), com anuência do preposto da empresa.
Os documentos que comprovam sua execução e implementação deverão ser entregues ao Administrador do contrato, e estarem disponíveis para possíveis auditorias. (Fonte: PLANO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA SERVIÇOS CONTRATADOS, FIGUEIREDO, Eduardo; VILELA, Rômulo. Extraído do site www.4shared.com.br acessado no dia 12/08/2013 às 17h49min)
A inspeção de saúde e segurança no ambiente de trabalho pode ser conceituada como o procedimento técnico por meio do qual se realiza a verificação física nos ambientes laborais, buscando identificar e quantificar os fatores de risco para os trabalhadores ali existentes, com o objetivo de implantar e manter as medidas preventivas