Executivo e legislativo no brasil pós-constituinte, de filomeno moraes

Páginas: 4 (913 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
Instituições Políticas Brasileiras
Renata Vasconcelos Silva

Executivo e Legislativo no Brasil pós-constituinte, de Filomeno Moraes.

Filomeno Moraes se propõe a falar da separação de poderessob a Constituição de 1988, focando fundamentalmente seu trabalho no Executivo e no Legislativo.
Explica os seguintes itens:
* Separação de poderes: princípio constitucional e práxis política:reafirma o que existe desde a Constituição de 1824, e atribuiu-se ao princípio a condição de “cláusula pétrea”. Embora fizesse parte da tradição formal do Brasil, de fato esse princípio não erarespeitado, pois durante as ditaduras o poder era centralizado no Executivo.

* Presidencialismo ou parlamentarismo: houve uma grande discussão durante o Congresso Constituinte (1987-1988) sobre essesdois sistemas de governo. No sistema presidencialista, diz Moraes, “o presidente reclama total legitimidade democrática”, ele é eleito por um determinado período de tempo, por voto direto, é chefe degoverno e também chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o governo depende da confiança do Parlamento. As elites políticas pretendiam adotar o parlamentarismo para diminuir os riscos da ingovernabilidadee da instabilidade institucional e também para acabar com a herança imperial que viam no presidencialismo, que na cultura política brasileira está muito ligada à centralização no executivo. Haviatrês propostas para a adoção do parlamentarismo: o modelo francês (semiparlamentarismo), o modelo alemão (parlamentarismo puro) e o modelo finlandês (parlamentarismo dual).

* O presidencialismo e oconflito Executivo versus Legislativo: o Executivo é escolhido através do voto de toda a nação, voto direto, majoritário, é chamado na literatura brasileira de voto urbano, enquanto o Legislativo éformado através do voto proporcional, representando as diferentes regiões do país, caracterizando o que podemos chamar de voto rural. No presidencialismo brasileiro há o que Lamonier chama de...
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