execução penal

Páginas: 33 (8227 palavras) Publicado: 11 de maio de 2014

PROCESSO PENAL II – 2° BIMESTRE

EXECUÇÃO PENAL – LEI 7210/ E CÓDIGO PENAL
Cominação das penas – estudo das sentenças condenatórias já transita em julgado
a) Cominadas isoladamente;
b) Cominadas cumulativamente;
c) Cominadas alternativamente.
Penas proibidas
Art. 5, XLVII, da CF/88 - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada (O BRASIL ADOTA EM CASO DE GUERRA ODE FUZILAMENTO), nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
Da pena de morte
Na manhã do penúltimo dia do ano passado, os carrascos do quartel militar de Jadimiya, bairro xiita de Bagdá, se preparavam para mais uma execução. A vitima, no entanto, não era um prisioneiro comum. Julgado pelo Tribunal Superior Penal do Iraque, oex-presidente Sad­dam Hussein foi condenado por crime de guerra pelo massacre de 148 cidadãos de seu país em 1982. Morreu enforcado às 6 horas da manhã daquele sábado, destino igual ao de muitos de seus opositores nos 24 anos em que comandou o Iraque.
Usada por muitos governos e impérios para coibir crimes considerados hediondos – ou nem tanto -, a execução ordenada pelo Estado ainda é praticada emmuitas nações, como Iraque e EUA. A condenação varia de acordo com as leis de cada país e inclui, em alguns casos, até menores de idade. O apedrejamento, prática comum, sobretudo em Estados do Oriente Médio, ainda é considerado legal no Irã e na Arábia Saudita, por exemplo. Conheça ao lado os principais métodos de execução usados atualmente e os países que mais matam cidadãos no mundo.APEDREJAMENTO
Como mata - A vítima é envolvida dos pés à cabeça em um tecido branco e colocada numa vala. Como em geral é aplicada em crimes de honra praticados por mulheres de países muçulmanos, os carrascos são homens – membros da família e da comunidade local. Eles fazem um círculo em volta da vítima e pegam as pedras, que não devem ser muito grandes (para evitar desmaios rápidos). Todo o ritual éconduzido para assegurar uma morte lenta e dolorosa. Quem começa o ritual é o juiz da sentença, seguido pelos jurados e pelo público.
Como morre - As pedradas geram um monte de traumas por todo o corpo do condenado, mas a morte se dá geralmente pelas pedradas na cabeça – que provocam fortes hemorragias intracranianas. Entre a primeira pedra atirada e a morte da vítima, costuma transcorrer mais deuma hora.
Grau de sofrimento - Máximo.
Onde é aplicada - Irã, Nigéria, Paquistão e Arábia Saudita, entre outros países.
FUZILAMENTO
Como mata - Um pelotão de fuzilamento fica disposto a cerca de 6 metros de distância da vítima e dispara simultaneamente tiros de armas de fogo contra ela, que é vendada e tem seus pés e mãos amarrados. A posição de morte pode ser sentado ou em pé. Nenhum membrodo grupo armado pode deixar de atirar. É muito aplicada em execuções de crimes de guerra – até países que não aplicam a pena de morte em outras circunstâncias, como o Brasil, prevêem o fuzilamento militar.
Como morre - Pelo fato de os tiros partirem de diversas direções e alturas, a vítima sofre lesões em vários órgãos do corpo ao mesmo tempo. A morte se dá por hemorragia ou por lesão direta peloprojétil no sistema nervoso central, no caso de uma bala atingir a cabeça de imediato. O condenado leva cerca de dois minutos para morrer.
Grau de sofrimento - Médio.
Onde é aplicada - EUA, China, Somália, Taiwan, Uzbequistão, Guatemala e Vietnã, entre outros países.
CADEIRA ELÉTRICA
Como mata - O condenado tem o corpo todo depilado (para evitar pêlos em chamas). Ele é preso com cintas nacadeira. Eletrodos com esponjas embebidas em solução salina são ligados às pernas e à cabeça – para fechar o circuito – e um capacete de metal é colocado no crânio para conduzir corrente elétrica. O prisioneiro é então vendado. Pelo menos dois choques de 500 a 2 mil volts são aplicados durante cerca de 30 segundos. Se o condenado sobrevive, o processo é repetido quantas vezes for necessário....
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