execução civil

João Gabriel Menezes Faria

DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS
INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca
Gajardoni

Ribeirão Preto
2013

Faria, João Gabriel Menezes.
Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de processo civil. Ribeirão Preto, 2013.
96 p.; 30 cm
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto/USP.
Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
1. Tutela cautelar. 2. Cautelares satisfativas. 3. Tutela Antecipada. 4. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil.

João Gabriel Menezes Faria

DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS
INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Universidade de São
Paulo

Data: __/__/____
Nota: _______

Banca Examinadora:

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Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
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À minha família.

RESUMO
O presente trabalho tem como escopo a análise das principais características das tutelas cautelares e antecipadas, notadamente naquilo que se refere às divergências doutrinárias que permeiam o tema. Também, será analisado e explicitado o modo pelo qual as tutelas antecipadas, a partir de distorções no uso das tutelas cautelares, surgiram em nosso ordenamento, do ponto de vista legislativo e doutrinário. Nessa seara, será de extrema importância a análise das chamadas “cautelares satisfativas”, que explicitam a zona cinzenta existente entre tais institutos, observando-se qual a influência desse