Exceção por Suspeição

257 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DA (comarca)

JOÃO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliada nesta (comarca), onde reside na (endereço completo), vem por seu advogado que abaixo subscreve (procuração inclusa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

à Ação de Indenização por Dano Moral e Dano Material, autos (número), que lhe move JOANA DA SILVA, já qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS

Com todos respeito e o devido acatamento ao nobre e respeitável magistrado, existem motivos para que o excipiente suspeite de sua parcialidade no julgamento da lide, uma vez que entre a autora e o nobre julgador existe relação de amizade íntima capaz de afetar a imparcialidade de Vossa Excelência.

DO FUNDAMENTO

Reza o art.135 do Código de Processo Civil:
“ Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I – amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
... “.
Assim, com base no dispositivo legal supra e com o fato de o juiz possuir estreito vínculo de amizade com a autora, fundada está a suspeição de parcialidade do juiz.

REQUERIMENTO

Ante o exposto, requer:
a) Que Vossa Excelência declare imediatamente a suspeição e remessa dos autos ao substituto legal;
b) Acaso assim não proceda, suspenda imediatamente processo, remetendo ao tribunal para julgamento desta exceção, nos termos do art. 313 do Código de Processo Civil.

Nestes termos,
Pede deferimento,

Local e data.

ADVOGADO

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