Excesso na legítima defesa

1

Instituto de Ciências Jurídicas

Priscilla Lopes Braz

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Rio de Janeiro
2010

2

PRISCILLA LOPES BRAZ

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao
Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade
Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho.

Rio de Janeiro
2010

3

PRISCILLA LOPES BRAZ

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao
Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade
Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: ____/____/2010.
Banca Examinadora:
Prof(a). Dr(a).
Professor(a) do Instituto de Ciências Jurídicas da UVA. Presidente da Banca Examinadora.
Prof(a). Dr(a).
Professor(a) do Instituto de Ciências Jurídicas da UVA. Membro da Banca Examinadora.
Prof(a). Dr(a).
Professor(a) do Instituto de Ciências Jurídicas da UVA. Membro da Banca Examinadora.
Grau: ___________________.

4

Aos meus pais.

5

A Deus, meu pai bondoso e misericordioso. Aos meus amados pais, que sempre me apoiaram, ao
Vinícius que sempre tentou fazer com que eu me sentisse melhor, nos momentos de pânico e exaustão, à Bianca, à Aline amigas desta e de outras vidas, a todos os meus professores, e ao Mestre
Marcelo
de
Carvalho.

6

“A lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio.”
- Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa (TJ/RS) -

7

RESUMO

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar a legítima defesa dando enfoque ao seu excesso. Expor conceitos pertinentes ao tema, os aspectos objetivos e subjetivos das causas de exclusão de ilicitude, os tipos e requisitos de legítima defesa, os tipos de excesso, bem como a evolução histórica na legislação pátria, que nem sempre fez previsão do excesso na