Exame médico

Páginas: 18 (4291 palavras) Publicado: 9 de abril de 2013
MÓDULO

1

ADMISSÃO

1.2

EXAME MÉDICO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

SUMÁRIO
ASSUNTO
1.2. EXAME MÉDICO ........................................................................................................................ 1.2.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1.2.2. PENALIDADES............................................................................................................... 1.2.3. ADMISSIONAL OU PRÉ-ADMISSIONAL ....................................................................... 1.2.3.1. ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL....................................................... 1.2.3.1.1. Conteúdo....................................................................................... 1.2.3.1.2. Modelo........................................................................................... 1.2.4. PCMSO ........................................................................................................................... 1.2.4.1. 1.2.4.2. RELATÓRIO ANUAL.......................................................................................ESTRUTURA................................................................................................... 1.2.4.2.1. Conteúdo Mínimo .......................................................................... 1.2.4.2.1.1. Empresas Desobrigadas de Manter Médico Coordenador ............................................... 1.2.4.3. EMPRESAS OBRIGADAS.............................................................................. 1.2.4.3.1. Empresas Prestadoras de Serviços .............................................. 1.2.4.4. 1.2.4.5. 1.2.4.6. 1.2.4.7. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA............................................................ EMPRESAS DESOBRIGADAS DE INDICAR MÉDICO COORDENADOR .... ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO COORDENADOR............................................. EXAMESMÉDICOS........................................................................................ 1.2.4.7.1. Periódico........................................................................................ 1.2.4.7.2. De Retorno ao Trabalho ................................................................ 1.2.4.7.3. De Mudança de Função ................................................................ 1.2.4.7.4. Demissional................................................................................... 1.2.4.8. 1.2.4.9. PRONTUÁRIO OU FICHA CLÍNICA ............................................................... DOENÇAS PROFISSIONAIS..........................................................................

PÁGINA
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1.2.4.10. PRIMEIROS SOCORROS..............................................................................

2

FASCÍCULO 1.2

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

1.2. EXAME MÉDICO
1.2.1. INTRODUÇÃO Após a realização do processo de recrutamento e seleção, o próximo passo da empresa é encaminhar o candidato selecionado à realização do exame médico, quando então vai ser determinada a sua admissão ou não. O fato de o candidatorealizar o exame médico pré-admissional não cria vínculo com a empresa. A contratação ficará condicionada ao resultado do exame. Caso seja satisfatório, a empresa poderá, se assim desejar, contratar o empregado. Sendo o candidato considerado inapto, a empresa recorre a um dos demais candidatos já aprovado no processo de recrutamento e seleção e o encaminha para o exame médico. A aprovação docandidato no exame médico não obriga a empresa a contratá-lo. 1.2.2. PENALIDADES As infrações às normas legais e/ou regulamentares sobre medicina do trabalho terão penalidades fixadas conforme a gravidade e o número de empregados do estabelecimento, sendo estas estabelecidas em UFIR. No quadro a seguir, as penalidades estão relacionadas de acordo com a infração cometida, sendo representadas por I1,...
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