Exame de ordem - 2ª. fase trabalhista

P R Á T I C A T R A B A L H I S TA

© 2008 – IESDE Brasil S.A.

É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados.

S456

Sehli, Daniele.
Prática Trabalhista/Daniele Sehli. — Curitiba: IESDE Brasil S.A.,
2008.
224 p.

ISBN: 978-85-7638-906-4

1. Justiça do Trabalho. 2. Processo Trabalhista. 3. Direito Processual do Trabalho. 4. Direito do Trabalho. I. Título.

CDD 341.688

Atualizado até abril de 2008.

IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482.
CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR
0800 708 88 88 – www.iesde.com.br

SUMÁRIO
Reclamação trabalhista I: petição inicial
9
9

Denominação
Requisitos fundamentais

Reclamação trabalhista II
28

Primeiro passo: relacionar os dados do contrato de trabalho

29

Segundo passo: relacionar a existência ou inexistência de Comissão de Conciliação Prévia

29

Terceiro passo: relacionar os fatos e os fundamentos jurídicos (causa de pedir)

46
49

Quarto passo: especificação dos pedidos
Considerações sobre a reclamação trabalhista do rito sumaríssimo

Defesa do reclamado: contestação
53
53
54
54
56
57
63
64
67

Considerações gerais
Requisitos fundamentais
Endereçamento ao juízo competente
Qualificação das partes
Comissão de Conciliação Prévia
Preliminares
Defesa indireta de mérito: prejudicial de mérito
Defesa direta de mérito
Requerimentos do reclamado

SUMÁRIO
68
68
69
69

Requerimentos finais
Finalização e local, data e assinatura
Documentos e provas
Resumo

Defesa do reclamado: exceções e reconvenção
73
76
80
84

Exceções
Exceção de incompetência territorial
Exceção de suspeição e impedimento
Reconvenção

Recursos I
91
92
92
98

Considerações gerais
Efeitos dos recursos
Pressupostos dos recursos
Recurso ordinário

Recursos II
111 Recurso de revista

Recursos III
133 Embargos de