Evolução histórica e conceito de empresa

Evolução histórica e conceito de empresa
Primórdios da humanidade: produção de subsistência, com economia baseada no escambo.
Surgimento do Direito Comercial:
- Idade Média: Direito Civil não satisfazia as necessidades do comércio. (a legislação não resolvia o problema dos comerciantes, não existe um código sistemático para tratar o tema)
- Forma fragmentária, sem consistência científica, originado nos usos e costumes mercantis da época.
- Falta de um corpo sistemático.
- Séc. XI: Direito Canônico condenava atividades lucrativas. (influência da igreja que marginalizou o comerciante, desvalorizando a sua figura)
MUDANÇA
- Corporações de Ofício ( tinham a função de reunir forças para criar suas próprias regras,uma vez que eram desvalorizados, se tornaram assim corporativitas) – Surge o Direito Comercial.
- Para que o comerciante pudesse submeter o seu problema á Corporação de Ofício o comerciante deveria estar matriculado) Juizo arbrital. Direito costumeiro, corporativo, profissional e autônomo em relação ao Direito Territorial e Civil da época (período subjetivista: uma vez que se baseia no sujeito, ou seja se está ou não matriculado). Sucesso do Juízo Consular: Direito Comercial passou a abarcar as demandas entre comerciantes e não-comerciantes. Necessidade de delimitação da matéria de comércio, para se saber a competência do Juízo Consular.
Fase Objetivista Via-se o objeto (ato de comércio). O Juízo Consular só podia ser invocado por comerciantes matriculados na corporação. Observa o ato e não o sujeito, ou seja delimitação de matéria a ser julgada pelo Juizo Consular) Preferência do povo pelo Juízo Consular (ampliação da competência aos comerciantes não matriculados). Mais: praticado o ato de comércio, o agente teria acesso ao direito dos comerciantes. Conciliação das fases subjetiva e objetiva

Fase Eclética ( mista sujeito e ato)
1807 – Código Napoleão
- Conceito objetivista (atos de comércio)
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