Evolução Histórica do Direito

Evolução Histórica do Direito: Direito Hebraico.

1-Direito Hebraico

1.1-Introdução

Os Hebreus, povo de origem semita, viviam na Mesopotâmia. No final do segundo milênio a.C, começaram um deslocamento na região da Palestina que durou até o século XVIII a.C. Eles eram agricultores, como modo de vida praticavam o pastoreio de ovelhas, cabras e plantavam uvas, trigos e outros. Existia um diferencial neste povo, que era único, eles eram monoteístas, particularidade esta que marcou toda história deste. Para eles era Deus que escolhia os lideres, o lugar onde ficariam, se haveria fartura ou não e se mereceriam a vitoria ou a derrota na guerra. “Não é de estranhar, portanto, que para este povo a lei tenha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus” (CASTRO, p.28, 2009).

2.2- A Sociedade e a Vida Econômica

Os Hebreus se dividiam em 12 tribos, o número referente a quantidade de filhos de Jacó, estas tribos se subdividiam em famílias. Das doze tribos, onze cuidavam da agricultura e do Pastoreio, a décima segunda era a tribo dos levitas, que não tinham terras, eles tinham funções sacerdotais. Existiam outras duas camadas sociais: a dos escravos e estrangeiros. Ambos tinham direitos, que muitos autores confessam hesitar em chamá-los de escravos, contudo eram rodeados de muitas considerações, inclusive direitos. Os estrangeiros, livres não possuíam do mesmo direito dos hebreus. Eram dois tipos de estrangeiros: os que continham ligação com alguma tribo de Israel e, sendo assim, desfrutavam de alguns direitos, e os que não possuíam nenhuma ligação, não tinham direito algum. Chegando a Terra Prometida, depois dos quarenta anos no deserto, após se libertarem da escravidão no Egito, os Israelitas passaram de pastores para agricultores-pastores. Por séculos as atividades agropastoris foram centro da economia desta sociedade, a indústria conheceu outros desenvolvimentos, um dos principais foi o Cobre que era utilizado como