Evolução história do direito comercial

1144 palavras 5 páginas
“Da evolução da figura do comerciante para a figura do empresário no âmbito da atividade empresarial e do estabelecimento empresarial enquanto elemento necessário para o exercício da empresa."

Para se iniciar a falar da figura do comerciante ou do empresário, primeiro devemos saber de onde veio sua criação e as formas de relações que existiam na época. Antigamente a forma utilizada de comércio era o escambo, a troca de produtos. Cada família era especializada em fazer alguma matéria-prima, seja ela por cultivo da terra ou no aperfeiçoamento de técnicas dentro da família como, por exemplo, um marceneiro, e se trocava com as outras famílias o que se necessitava. Era a troca, transação ou contrato em que cada uma das partes entrega um bem ou presta um serviço para receber da outra parte um bem ou serviço em retorno em forma de crédito, sem que um dos bens seja moeda.
Logo após surgiram as corporações de ofício, que eram associações que surgiram na Idade Média, a partir do século XII, para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades que contavam com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades de produção artesanal eram marcadas pela hierarquia (mestres, oficiais e aprendizes) e pelo controle da técnica de produção das mercadorias pelo produtor, que era o mestre. Essa forma de empresa funcionava com troca de conhecimento técnico, hoje conhecido como know how, passado pelo mestre e em troca os aprendizes e oficiais recebiam alimento e moradia e trabalhavam para o mestre. Essas corporações estabeleceram regras para o ingresso na profissão e tinham controle de quantidade, da qualidade e dos preços dos produtos produzidos, chamado de preço justo. Um artesão nunca poderia estipular um preço maior ou usar material de qualidade inferior ao de seu colega. Isso evitava a concorrência dos membros de mesmo ofício. A corporação também protegia seus associados proibindo a entrada de produtos similares aos produzidos na cidade em que se atuava. Eles também amparavam

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