Evolução do mercado segurador

1 – Análise da evolução do mercado segurador
1. – Mercado de Seguros.

A história do mercado de seguros no Brasil surgiu em 1808 com a abertura dos portos para o comercio internacional.

Em 1850 com o código comercial brasileiro as segurados passaram a operar o seguro terrestre e o seguro de vida, antes era comercializado o seguro marítimo.

Em 1916 foi sancionada a Lei n° 3.071, que promulgou o "Código Civil Brasileiro”. O Código Civil e o Código Comercial passaram a compor, em conjunto, o Direito Privado do Seguro.

Um fato marcante para o mercado segurador ocorreu entre a década de 80 e o ano de 1994, que foi a hiperinflação, castigando ramos principalmente como vida e previdência. O que estabilizou e proporcionou o crescimento do setor foi a criação do plano real.

Em 1996 ocorreram mais dois fatos marcantes que foram a abertura para empresas estrangeiras no setor e quebra do monopólio do IRB.

Em 2000, por meio da Lei nº 9.961, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS e definidas a sua finalidade, estrutura, atribuições e receita, bem como a vinculação ao Ministério da Saúde.

A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. (Pg 28, Funenseg – Saúde Suplementar).

2. Saúde Suplementar

A Lei 9.656/98 dispõe sobre os planos privados de assistência a saúde. Essa lei objetivou regular o sistema, até então não era regulado pelo estado. A criação dessa lei estabeleceu regras, introduziu obrigações e padronizou o sistema.

O faturamento das seguradoras especializadas em saúde em 2010 foi de R$ 13,9 bilhões, contra R$ 12,4 bilhões de 2009, com alta de 12,7%, as despesas assistenciais, aumentaram 9,5%, ao passarem de R$ 10,3 bilhões para R$ 11,3 bilhões no confronto dos anos de 2009 e