Evolução da Administração Pública no Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Wagner Rabello
ESTRUTURAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA NO BRASIL DESDE 1930:
DIMENSÕES ESTRUTURAIS E CULTURAIS
“É pela perspectiva weberiana que podemos ver que o
Estado brasileiro tem como característica histórica predominante sua dimensão neopatrimonial, que é uma forma de dominação política gerada no processo de transição para a modernidade com o passivo de uma burocracia administrativa pesada e uma sociedade civil
(classes sociais, grupos religiosos, étnicos, lingüísticos, nobreza etc.) fraca e pouco autoritária.”
(Simon Schwartzman. Bases do autoritarismo brasileiro.)

INTRODUÇÃO

Neste toque, vamos sintetizar as dimensões estruturais e culturais das instituições burocráticas (máquina administrativa) desde a década de 30 até o advento da chamada
Nova Administração Pública. Para isso, dividiremos esse período de tempo, analisando cada fase separadamente, porém verificando eventuais relações entre elas, pois é desta forma que as bancas costumam cobrar em provas, ou seja, conceitos isolados e/ou entrelaçados. Os períodos foram divididos da seguinte forma:
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1930/45 – Burocratização da Era Vargas

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1956/60 – A administração paralela de JK

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1967 – A reforma militar (Dec. Lei 200)

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1988 – A administração pública na nova Constituição

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1990 – O governo Collor e o desmonte da máquina pública

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1995/2002 – O gerencialismo da Era FHC

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Nova Administração Pública (New Public Management)

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1930/45 – BUROCRATIZAÇÃO DA ERA VARGAS
Em decorrência do sufocante Estado patrimonial1, da falta de qualificação técnica dos servidores, da crise econômica mundial que explodiu em 1929 e da difusão da teoria keynesiana – que pregava a intervenção do Estado na Economia –, o governo autoritário de Vargas resolve modernizar a máquina administrativa brasileira através dos paradigmas burocráticos difundidos por Max