Evolução histórica do direito português até o período das ordenações afonsinas

Páginas: 8 (1990 palavras) Publicado: 26 de março de 2012
Evolução histórica do Direito português até o período das
Ordenações Afonsinas
Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentosjurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península , iniciou-se um período de assimilação dos povos ibéricos à cultura romana , chamada de Período de romanização .
No inicio do século V a Península Ibérica foi invadida pelos povos germânicos , primeiramente com Alanos e Vândalos e posteriorente com Suevos e Visigodos. Como estas invasões forammanifestadas por grupos diferentes, ficava muito difícil estabelecer critérios únicos de absorvição e transformação trazidas pelos invasores. Sendo incontestável aos historiadores que existiam as Leis populares (preceitos que eram vindos de várias gerações), Leis romanas dos bárbaros (coletâneas de textos de direito romano organizado nos estados germânicos), os Capitulares (normas avulsas dedireito público) e os Formulários ( coleção de fórmulas para celebração de contratos).
Contudo, em 711 iniciou-se a conquista árabe que alcançou quase a totalidade da Península. No campo jurídico não havia diferença entre o direito e a religião, era a crença religiosa que definia à aplicação do direito. As fontes do direito advinham do Alcorão , que é o conjunto de revelações de Alá.
Osmuçulmanos adotaram a tolerância religioasa,ou seja, quem se convertia ao Islã tinha certos privilégios fiscais, os escravos alcançavam a liberdade. Porém, aqueles que continuassem seguindo a religião Cristã, moçárabes – cristãos ibéricos que viviam sob o governo muçulmano, pagavam impostos mais altos que o normal da população.
No século XI, A Europa Medieval iniciava um movimento deexteriorização, ou seja, uma manifestação que foi apoiada pela Igreja Católica e pela nobreza feudal. Inicialmente tinha um caráter religioso, posteriormente evoluiu para objtivos políticos e comerciais que ficou conhecido como “Cruzadas” ( expedições militares contra hereges e infiéis), tendo características em especial de reconquista da Península Ibérica, ocupada pelos muçulmanos.
Depois de vencer aguerra contra os árabes e as forças cruzadistas, Afonso Henrique proclama o Reino de Portugal, tornando-se um Estado independente da Península Ibérica e dado inicio a Dinastia de Borgonha.
Escolas e Correntes do pensamento jurídico, que influenciaram na formação
do Direito Português Medieval
* ESCOLA DOSGLOSADORES: Glosadores eram os estudiosos do Corpus Iuris Civilis (Corpo de Direito Civil).
Deve-se a ela o chamado renascimento do direito romano. Conhecida por este nome, pelo fato de utilizarem o glosa (anotações de comentários) como método de trabalho, sendo interpolações feitas no próprio texto de Corpus Iuris Civilis.
Nos meados do século XII, já em fase de decadência, foi elaborado um materialrelativo a todas as partes do Corpus Iuris Civilis, que alcançou aplicação em vários países europeus, tendo sido em Portugal fonte subsidiária de direito com disposição expressa nas Ordenações.
* ESCOLA DE COMENTADORES: Utilizava o comentário como método interpretativo. Teve grande prestigio na Europa, ao ponto de seus comentários tornarem-se fonte subsidiário de direito por intermédio dasOrdenações do Reino de Portugal.
Estes comentários eram desenvolvidos partir de textos medievais , geralmente eles ganhavam outras dimensões que introduziam novidades a ciência jurídica da época.
* DIREITO CANÔNICO: Sua importância na Sociedade Portuguesa foi muito importante devido a sua formação cristã, onde o direito regulava situações da vida social.
Como a Igreja possuía uma organização...
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