EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL

Páginas: 17 (4010 palavras) Publicado: 27 de setembro de 2014
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO ESPÍRITO SANTO
FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES
CURSO DE DIREITO
2º PERIODO





DANIEL DOS SANTOS PAULO
DARLA ALVES BARRA
HUGO MOZZER
MARIANNA FILGUEIRA
SIMONE DE SOUZA MONTEIRO











EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL






















CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
DANIEL DOS SANTOS PAULO
DARLA ALVESBARRA
HUGO MOZZER
MARIANNA FILGUEIRA
SIMONE DE SOUZA MONTEIRO
















EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL










Trabalho Acadêmico apresentado á disciplina de Direito Penal na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação.
Professor(a): Marcela Clipes.











CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2014
SUMÁRIO




1. INTRODUÇÃO4

2. História do Direito Penal 5
3. Fases de vingança 6
3.1. Vingança privada 6
3.2. Vingança Divina 6
3.3. Vingança Pública 7
4. História do Direito romano no âmbito Penal 8
5. Direito Penal Germânico 9
6. Direito Canônico 11
7. Período Humanitário 12
8. Escolas Penais 13
8.1. Escola Clássica 13
8.2. Escola Positivista 14
8.3. Escola Técnico-Jurídica 15

9. CONCLUSÃO 17

10.REFERÊNCIAS 18
1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo informar uma breve história do Direito Penal, tendo como critérios que eram seguidos nos tempos primitivos o “crime” e a “pena”. Desde os primórdios houve a necessidade de estabelecer “condutas” que caso fossem descumpridas, acarretava em um castigo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a segurança e a convivênciaharmoniosa nas sociedades. Dentre essa história do Direito Penal, será informado os tipos de crimes e suas penas, como por exemplo as fases da vingança penal. Também será abordado o direito romano, o direito germânico, o direito canônico, o período humanitário e as escolas penais: Escola clássica-positiva e a Escola técnico-jurídica. Com o início da escrita, hoje as leis podem ser lidas e setornaram documentos preciosos em razão da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos violadores da lei. Informando também de forma breve os principais códigos que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade.2.História do Direito Penal
Nos tempos primitivos todos os fenômenos naturais maléficos eram entendidos como resultados das forças divinas, a questão era que os grupos sociais ao praticarem atos ilícitos eram “castigados” por meio de um poder sobrenatural, ou seja, a prática de fatos inaceitáveis naquela era acarretava consequentemente na reparação do ato (pena). Para que o castigo que provinha dadivindade fosse diminuído, criou-se uma série de proibições que caso descumprido levaria à um castigo, porém não mais do ser sobrenatural. Dessa forma o infrator era punido levando em consideração a relação entre o “crime” e a “pena”. O castigo no entanto era pago com a própria vida ou com bens valiosos daquela era. A pena aplicada era na verdade uma vingança, que não levara em conta aproporcionalidade do ato e nem mesmo considerava a justiça. Porém tempos depois passou a considerar o critério da proporcionalidade entre o ato infracional e a punição.





















3. Fases de Vinganças
Durante este período através do decorrer dos tempos, suscitou três tipos de vingança, tais sejam; vingança privada, vingança divina e vingança pública a primeira caracteriza-se pelavingança de sangue e o banimento, a segunda obtém uma forte influência religiosa no direito e suas penas e a terceira tem o Estado e sua organização social, porém ainda influenciado pela religião.

3.1. Vingança privada
As fases de vingança, considerava ou não a proporcionalidade entre o crime e a pena. A fase da vingança privada, por exemplo, considerava que cometido um crime, ocorria a...
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