Evolução histórica do direito penal brasileiro

Páginas: 4 (798 palavras) Publicado: 28 de setembro de 2012
EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Na época da descoberta do Brasil, a legislação foi baseada nas leis portuguesas, embora que as pessoas que residiam em nosso país possuíssem suaspróprias formas de leis, essas eram ligadas ao direito costumeiro, com suas vinganças privadas, como vingança coletiva e o talião. Mas as quais não influenciaram, em nada no nosso direito penal.

Noperíodo colonial, estiveram em vigor no Brasil as Ordenações Afonsinas (até 1512) e Manuelinas (ate 1569), mas a situação da colônia com o sistema das capitanias, tornava inexistente a possibilidadeda aplicação do direito por não haver um poder publico juridicamente limitado, e de um mínimo de organização repressiva. Só apartir dos governos gerais é que começou a aplicar no Brasil as legislaçõesdo reino. Com esses governos gerais veio ao Brasil um Ouvidor-geral, cujo papel em matéria criminal ia ate a morte natural, inclusive para peões, gentios e homens livres.

Esse direito penalaplicado no Brasil durante o período colonial, foi contido no livro V das Ordenações Filipinas. Morte era pena comum, e era aplicada a maioria dos delitos, e era executada com muita crueldade. Eramprevistas penas de mortes natural como, enforcamento no pelourinho seguindo-se de sepultamento. Morte natural cruelmente que dependia da imaginação do executor e do arbítrio dos juízes. Morte pelo fogo,onde o réu era queimado vivo, mas só depois de passar pelo garrote. Morte natural para sempre, que era o enforcamento, onde o cadáver suspenso até o apodrecimento. Alem dessas penas havia variasoutras formas de se punir, como as mutilações e confisco de bens. Mas basicamente todas as penas eram ligadas a tortura, e o objetivo dessa legislação era a intimidação. O crime era confundido com opecado e a ofensa moral, a qual punia severamente os hereges, apostatas, feiticeiros, e benzedores. E considerava como crime a blasfêmia, benção de cães, relações sexuais de cristão com infiel e outros...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro e Fontes do Direito Penal
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
  • Evolução historica do direito penal
  • Evolução histórica do Direito Penal
  • evolução historica do direito penal
  • Evolução histórica do Direito Penal
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
  • evolução histórica do direito processual brasileiro

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!