Evolução Histórica do Direito Constitucional

Páginas: 9 (2063 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2014
Antônio da Rocha Silva Neto
























TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL





















29 de Agosto de 2014
VÁRZEA GRANDE – MT

CENTRO UNIVERSITÁRIO VÁRZEA GRANDENSE
SEMESTRE: 2º semestre
DOCENTE: Kléber Pinho










EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO


Trabalho apresentado sobre a evolução histórica
daconstituição e sua relevante importância para
o estudo do Direito Constitucional.
































29 de agosto de 2014
VÁRZEA GRANDE-MT
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO

Antes de tratar da evolução histórica da constituição, é imprescindível discorrer sobre a teoria dos ciclos constitucionais esua relevante importância para o estudo do Direito.
Marcos históricos ajudaram no ligamento do processo evolutivo do constitucionalismo, como, por exemplo: a divisão político-jurídica, Constitucionalismo Primitivo, na Antiguidade, Idade Média, Carta Magna, Idade Moderna, Constitucionalismo Norte-Americano, Idade Contemporânea e Neoconstitucionalismo.
No entanto, antes de tratar do processoevolutivo, mister é entender o que é uma constituição.
Entende-se por Constituição, o conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como documento escrito, onde se enumera e demarca os poderes e funções de uma agremiação política. A constituição define a política fundamental, os princípios políticos, e estabelece a estruturação, os procedimentos, poderes e direitos. Limitando oalcance do próprio governo, as maiorias das constituições garantem certos direitos e deveres para os indivíduos.


CONSTITUCIONALISMO PRIMITIVO

Surgiu nos primórdios da coletividade humana, nas quais eram globalmente ágrafas, controlada por costumes (convicções religiosas), e no seio delas foram lançadas as primeiras sementes. Essas comunidades fundamentavam-se no costume, visto que, não haviaconstituições escritas. Entretanto, ocorreram referências antigas, que a doutrina majoritária, costuma citar o exemplo dos Hebreus, que são considerados os precursores do constitucionalismo. Os Hebreus utilizavam a Bíblia como parâmetro para sua ordem social, assim, os profetas, que legitimados pelo povo, averiguavam se os comportamentos se encontravam de acordo com o livro sagrado.

NAANTIGUIDADE

A palavra democracia vem do grego “demokratia“, é composta por demos (povo) e kratos (poder), ou seja, o poder do povo.
Atenas (a polis mais famosa da Grécia antiga) utilizava-se desse sistema de poder, apesar disso, o sistema utilizado em Atenas não satisfaz os padrões atuais de democracia, pois, não ocorriam eleições, os magistrados eram sorteados, já que na crença democrática a eleiçãoleva à aristocracia. As decisões políticas eram tomadas em assembleias onde todos os cidadãos podiam participar, verbalmente ou com o voto. As assembleias ocorriam na Ágora ateniense (praça pública) onde se formavam a Eclésia (Assembleia Política) para ouvir os demagogos, vistos como orientadores do povo. Ao passo que Atenas abria espaço para os cidadãos, reservava menor espaço para as mulheres,que juntamente com os escravos, não eram consideradas cidadãos.

NA IDADE MÉDIA

Devido a uma profunda fragmentação política, econômica e cultural, se desenvolveu o feudalismo, evidenciando a divisão de classes e relação suserano e vassalo, onde os senhores feudais não exerciam apenas o poder econômico, exerciam também o poder político. O Rei só seria Rei, caso respeitasse a Lei, Lei esta que,no momento histórico, era um conceito amplo, englobando o direito natural e os costumes. Caso o Rei descumprisse o conceito, estaria descumprindo as “ordens de Deus”, afirmando assim o poder da Igreja, no âmbito político.

CARTA MAGNA

Outorgada pelo Rei João Sem Terra, em 1215, sob pressão da nobreza feudal, a Carta Magna representa um marco histórico e decisivo para o Constitucionalismo, em...
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