Evolução histórica das constituições brasileiras

5776 palavras 24 páginas
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

INTRODUÇÃO
Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988).
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos.
O Brasil tem na sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. As mudanças constitucionais, em geral, ocorrem no contexto de importantes modificações sociais e políticas do país.
Abaixo vocês podem conferir um resumo das sete constituições:
CONSTITUIÇÃO DE 1824
Primeira Constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Mantém os princípios do liberalismo moderado.
Principais medidas - Fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador. Eleições indiretas e censitárias, com o voto restrito aos homens livres e proprietários e condicionado a seu nível de renda.
Reformas - Ato Adicional de 1834, que cria as Assembléias Legislativas provinciais. Legislação eleitoral de 1881, que elimina os dois turnos das eleições legislativas.
CONSTITUIÇÃO DE 1891
Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos.
Principais medidas - Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária.
Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República,

Relacionados

  • evolução historica das constituições brasileiras
    6402 palavras | 26 páginas
  • Evolução histórica das constituições brasileiras
    8311 palavras | 34 páginas
  • aamen
    331 palavras | 2 páginas
  • Classificação Constituições
    443 palavras | 2 páginas
  • 024853661562
    1006 palavras | 5 páginas
  • Serviço social
    2543 palavras | 11 páginas
  • direito civil
    1055 palavras | 5 páginas
  • Conceito de constituição – diferenças das constituições
    2095 palavras | 9 páginas
  • CLASSIFICA O DAS CONSTITUI ES
    1436 palavras | 6 páginas
  • Evolução histórica das normas trabalhistas no ambito mundial e no brasil
    1888 palavras | 8 páginas