Evolução do direito comercial

Páginas: 13 (3091 palavras) Publicado: 3 de dezembro de 2012
INTRODUÇÃO

Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no mundo, tendo um papel importante no seu desenvolvimento. Isso se mostra presente hoje no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, o que ajudado pelo avanço tecnológico e pelo aumento do poder de compra, facilita a aquisição de bens e serviços.

Diante dos grandes conjuntos econômicos que não param dese tornar forte, fica difícil imaginar a vida sem a atividade comercial, uma vez que, de um jeito ou de outro, praticamente todos, cada um em sua medida, estão envolvidos na rede mundial de consumo em que se transformou o comércio.

Essa incrível participação das transações comerciais na vida moderna faz surgir várias outras relações jurídicas, as quais necessitam de uma regulamentação própria emrazão de sua natureza específica. É aí que entra o papel decisivo do Direito Comercial, ou empresarial como muitos já o definem.

Tal disciplina da atividade comercial, que surgiu, dos usos e costumes da classe comerciante da Idade Média, adquiriu grandes proporções e elevada importância, disciplinando toda a seara mercantilista: operações de crédito, direitos do consumidor, celebração decontratos, fusão de grandes empreendimentos, controle de práticas econômicas abusivas, consumo de produtos importados, cheques sem fundos, circulação de bens e valores, entre muitas outras operações executadas pela quase totalidade dos habitantes do planeta.

Isso é apenas uma amostra de como os empreendimentos comerciais e, consequentemente, o Direito Comercial, estão presentes no atual modelo social;mais inserido na vida das pessoas do que se pode dar conta, principalmente pela tênue fronteira que separa os países em tempos de globalização, ou mundialização como preferem alguns. Se historicamente o comércio nunca conheceu fronteiras, isso está ainda mais acentuado no mundo contemporâneo.

Diante das mudanças e transformações mundiais relacionadas a atividade comercial torna-se importante de seter um Direito Comercial sintonizado com as novas exigências da vida moderna.


Na realidade, o direito comercial não é apenas nem o direito do comércio nem o direito dos comerciantes, pois esse conceito não se adequa exatamente ao seu conceito jurídico. Requião afirma que, o comércio é uma atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade.


Apesar daatividade comercial ser praticado desde a antiguidade, tendo o apoio em regras que o regulavam, não se pode afirmar que desde àquela época já existia o Direito Comercial, entendido como um conjunto ordenado e científico de regras destinadas a reger a prática do comércio. Este Direito só viria a despontar, ainda que de forma prematura, na Idade Média e se afirmaria somente na Idade Moderna.


O Direitocomercial surgiu através de seus próprios interessados, ou seja, foram os comerciantes que começaram a editar as normas reguladoras da atividade comercial. O direito comum não regulamentava a atividade comercial, visto que a profissão de mercador era discriminada e considerada indigna pela Igreja. 

Menos conhecido do que vários outros ramos jurídicos, como o Direito Civil ou o Direito Penal, mastalvez tão ou mais utilizado que muitos, torna-se cada vez mais necessário se conhecer essa disciplina jurídica com muita atenção.
























Origem do Comércio


Nas sociedades primitivas, seus componentes buscavam produzir os bens de que necessitavam. Outros eram extraídos da natureza, através da caça, da pesca, da pecuária ou do cultivo agrícola e vegetal.

Com o passar dos tempos eo natural crescimento dos grupos sociais, começou a haver uma troca do excedente de produção entre as sociedades, quando elas tentavam suprir a carência na produção de certos artigos, ofertando aquilo que tinham em abundância.

Contudo, logo esse modelo demonstrou-se ineficaz, pois nem sempre o grupo social detentor de gêneros desejados por outro estava interessado na aquisição do excesso...
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