Evolução da eduacação no brasil

Páginas: 6 (1463 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
RESUMO: Partindo de algumas observações prévias que ajudam a situar
a posição do autor em relação ao tema em análise, o qual tem como
referência o campo da sociologia das políticas educacionais, o texto
procura, seguidamente, situar a crise do Estado-nação e as suas implicações
para pensar algumas dimensões da educação, terminando por
equacionar, sucintamente, a reforma do Estado, tendo emconta, sobretudo,
os constrangimentos decorrentes das novas instâncias de regulação
supranacional.
Palavras-chave: Estado-nação; Instâncias de regulação supranacional;
Reforma do Estado; Sociologia das políticas educacionais.
Pelos valores políticos que defendo, quero começar por comunicar
o meu desejo de manter uma atitude prudente e crítica sobre os limites
teórico-conceptuais do conteúdodeste texto, dado, entre outras razões,
estar consciente de a abordagem do tema que me foi proposto, ainda
que feita por um português com um relativo conhecimento e vivência da
realidade brasileira, poder, mesmo assim, incorrer em enviesamentos
etnocêntricos, sobretudo pelo facto de muitos dos argumentos e autores
aqui convocados seguirem alguns dos termos de referência do debate em
contextoeuropeu – neste caso, o debate sobre o Estado-nação e a
ressignificação da(s) cidadania(s), bem como a reforma do Estado e as
suas implicações para a compreensão das políticas educacionais.1
Apesar de ser uma temática susceptível de ser abordada a partir de
perspectivas disciplinares muito diferenciadas, ela inscreve-se claramente,
quer numa sociologia (política) da educação, quer numasociologia das
* Sociólogo, Doutor em Educação, vice-presidente do Instituto (Faculdade) de Educação e
Psicologia, Director do Mestrado em Sociologia da Educação e Políticas Educativas e Professor
Associado do Departamento de Sociologia da Educação e Administração Educacional da
Universidade do Minho (Braga, Portugal). E-mail: ajafonso@iep.uminho.pt
16 Educação & Sociedade, ano XXII, no 75,Agosto/2001
políticas educacionais. Neste caso, o enfoque que privilegiarei é o da
sociologia das políticas educacionais – designação que venho adoptando,
não apenas para indicar um dos meus objectos preferenciais de investigação
e de docência, mas também com a intenção de dar visibilidade ao estudo
das políticas educacionais, integrando-o no campo mais vasto (e mais
consolidado a nívelinternacional) da sociologia da educação.2
Ainda como observação prévia a este texto, procurarei adoptar
uma opção analítica congruente com uma sociologia crítica, que não se
limite à desocultação das ambiguidades e contradições que atravessam
as políticas educacionais, mas que possa também assumir certos valores
e visões do mundo, sem que isso justifique menos esforço de rigor e de
objectividade.Neste sentido, e concordando com alguns autores, uma
“análise integrada da política educativa deve, na perspectiva de uma
sociologia da educação crítica e política, possuir dois momentos: a análise
objectiva dos determinantes da política pública; e uma análise da antecipação
das condições de possibilidade das mudanças e das estratégias
prováveis de implementação de uma política de transformação”(Morrow
& Torres, 1997, p. 312-313). Neste texto, limitar-me-ei, no entanto, ao
primeiro momento, procurando colocar em evidência alguns dos eixos e
condicionantes das políticas educacionais actuais, e tendo como pano
de fundo a redefinição do papel do Estado. Do meu ponto de vista, esta
parece ser uma etapa prévia antes que possamos estar em condições de
imaginar os desenvolvimentosfuturos e as “políticas de transformação”.
A crise do Estado-nação e as políticas educacionais
As políticas educacionais, até muito recentemente, eram políticas
que expressavam uma ampla autonomia de decisão do Estado, ainda que
essa autonomia fosse, necessariamente, a resultante das relações (complexas
e contraditórias) com as classes sociais dominantes, e fosse igualmente
sujeita às demandas...
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