EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010.

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EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

EXISTE UMA CIENCIA PENAL?

Para melhor ilustrar, melhor é dizer que o direito penal evoluiciona com a sociedade, mas nem sempre para o lado certo, pode-se dizer.Algumas dpuvidas podemos esclarecer resumindo em três questões distintas: I – é possivel uma ciência que preveja e modifique o ser humano? Trata-se de uma aspiração ilusória, a ciência penal não consegue prever e mapear todo comportamento criminoso, toda violência ou mal da sociedad, o dirieto penal poderia até apresentar as soluções para minimizar, mas para alcançar soluções melhores podem acarretar em sacrifícios em que a sociedade não toleraria. II – a ciência do direito penal pode desvincular-se da vontade política? Esta preposição é um ponto delicado ao estudo da ciência do direito penal, pois a afirmação ou negação depende do momento de cada povo. O terrorista de hoje pode ser o governador no futuro próximo.III – é possível que toda a ciência penal seja apenas uma forma de legitimar relações de poder? O direito penal, como ciência, irá sempre servir a interesses de um status dominante, e não faltariam exemplos para legitimar o que aqui se fala. Concluindo, a função do direito penal é equilibrar a tensão antre o desenvolvimento e a punição do estado a seus cidadões, o que torna impossivel se não acompanhar o desenvolvimento da história.

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL COMO CIÊNCIA

O pensamento penal está sempre passando por uma evolução, e como uma ciência hamana não pode-se exigir que seja sempre linear.O que se quer dizer é que alguns pensmento em determinados momentos não coincidem com ideias comteporaneas, assim surge impressão de um retrocesso em certos momentos.Assim como não pode-se dizer que a ciência penal atual seja a melhor de todas ( com a alta criminalidade, injustiças, entre outros fatores ).