EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Páginas: 11 (2570 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
INSTITUTO GENE
MBA EM GESTÃO PÚBLICA








EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL




ADILSON J. SOUZA
ANDRÉ D. GOETZINGER
KARLA KAESTNER
PATRÍCIA F. DEI RICARDI
ZENILDA DA COSTA WERNER
Trabalho elaborado para a Disciplina Finanças Públicas, Prof. Dr. Álvaro Dezidério da Luz






BLUMENAU
2008



RESUMO



O presentetrabalho discorre sobre a evolução da carga tributária no Brasil, evidenciando o seu crescimento que está desassociado da contraprestação do Estado onde a população não tem retorno do investimento dessa arrecadação seja na saúde, educação, segurança, em suma, não existe a contrapartida de políticas sociais eficientes. Trata-se de identificar e referendar a realidade de outros países quanto a fixaçãode suas cargas tributária, pois o Brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente da Itália e França . Governo perfeito não existirá, porém, os Brasileiros devem exercer a função de cidadão e exigir uma solução mediante a fatos tão escandalosos que envolvem a carga tributária onde um cidadão precisa trabalhar 5 meses do ano parapagar impostos e segundo pesquisas do IBGE a previsão para a carga tributária desse ano é que ultrapasse a marca de 40% .

Palavras-chave: Evolução da Carga Tributária Nacional; Contribuintes; PIB; Governo; Reforma Tributária, Administração Pública.


1 - INTRODUÇÃO

A excessiva carga tributária nacional, um dos principais obstáculos ao crescimento da economia, é destaque, à discussão nosdiversos foros da sofrida classe dos contribuintes - empresários, empreendedores, e consumidores. Poucos escapam da espoliação fiscal praticada há anos pelos vários níveis governamentais.
Neste trabalho, será feita uma breve contextualização da discrepância entre a carga tributária e desenvolvimento brasileiro, começando por demonstrar o excesso da referida carga como elemento impeditivo para ummaior crescimento econômico e ao pleno desenvolvimento do país.
Verifica-se que em todas as eleições temos candidatos que prometem crescimento e desenvolvimento econômico para o Brasil. Porém se analisarmos o atual governo fica evidenciado que não foram cumpridas as metas estabelecidas e, houve grande elevação da taxa de impostos e juros. Também não foram ofertados empregos de acordo com atualdemanda e a medida para o Governo solucionar parte do problema da miséria no país foi divulgar um Governo Assistencialista, ou seja, um governo que não é capaz de criar empregos e como alternativa cria programas sociais como Bolsa família para tentar erradicar a pobreza do país.
Portanto, a crescente carga tributária, como também as altas taxas de juros, o custo da previdência e do emprego e aburocracia são os principais obstáculos ao crescimento econômico brasileiro.

2 - EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
O governo brasileiro, embora venha mantendo um processo de crescimento paulatino da carga tributária, sempre se preocupou em não provocar mudanças bruscas no Sistema Tributário Brasileiro, buscando assim amenizar o descontentamento geral dos contribuintes.
No ano de 1947, a cargatributária encontrava-se no patamar de 13,8% do PIB nacional, enquanto que quase duas décadas depois, em 1965, a carga tributária já se encontrava mais onerosa, no patamar de 19,0% do PIB, mas como esse aumento tinha sido gradativo, tem-se que o mesmo foi absorvido sem grandes traumas pelos contribuintes brasileiros.
Entretanto, como o Sistema Tributário existente, além de arcaico, já seencontrava praticamente esgotado em sua capacidade de gerar mais receitas, em 01/12/65, com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 18, foi que o governo modernizou o sistema e renovou seu potencial arracadatório.
Após a alteração do sistema, a arrecadação do governo intensificou seu ritmo de crescimento, sendo que em 1970, quase 04 (quatro) anos depois, a carga tributária estava situada no...
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