Evolução Histórica do Direito Comercial

Evolução Histórica do Direito Comercial

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Empresarial I.

INTRODUÇÃO

O comércio existi desde a Idade Antiga, não podendo ser mencionado a existência do direito comercial. Frederico Viana Rodrigues destaca que “não se pode afirma, pela escassez de elementos históricos, haver nas remotas sociedades um direito autônomo, com princípios, normas e institutos sistematizados, voltado à regulamentação da atividade mercantil”. Podendo assim se dizer que o comércio desenvolveu-se em larga escala nas civilizações primitivas, de modo que não havia regras determinadas para tal prática. Tullio Ascarelli estabeleceu o florescimento das primeiras cidades burguesas como momento de nascimento do Direito comercial. O Direito Comercial desenvolveu as suas atividades, à margem do Direito Civil. O Direito comercial só começa a ter a sua forma na Idade Média.

Primeira Fase

Na Idade Média, o comércio influencia todos os povos, atingindo um estágio mais avançado. Podendo apontar essa época como o surgimento das raízes do Direito Comercial, e o renascimento das cidades e do comércio marítimo. Nesta época, Idade Média, o poder político era totalmente descentralizado, em contrapartida o Direito Canônico ganhava força, repudiando o lucro e não atendia os interesses das classes burguesas (que decisivamente se formava e ganhava forças), desta forma os comerciantes e mercadores tiveram que organizar e criar os seus próprios direitos.
Nessa primeira fase compreendem-se os costumes e usos mercantis observados na relação jurídico-comercial. Surgiram as Corporações que assumiram um grande papel, conseguindo obter uma autonomia em relação à nobreza feudal. Nessa época, também existia o comércio itinerante, o qual, os comerciantes levavam as suas mercadorias de uma cidade para outra, em caravanas. Segundo André Luiz Santana Cruz Ramos, “Outra característica marcante desta fase do direito comercial é o seu caráter