Evasão escolar

MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

CURITIBA 2010

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Márcia Cristina Nogueira Torres

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLARE CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Fempar como requisito parcial à obtenção de Título de Pósgraduação em Direito. Orientador: Prof. Clayton Maranhão

CURITIBA 2010

3 TERMO DE APROVAÇÃO

MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado Democrático de Direito, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, examinada pelo Professor Orientador Clayton Maranhão.

_____________________________ Prof. Dr. Clayton Maranhão. Orientador

Curitiba, 22 de abril de 2010.

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Agradecimentos Ao auxílio de professores, doutrinadores de obras consultadas, para feitura deste trabalho. Meu especial agradecimento a minha família, que tanto me apoiou durante o período de realização e conclusão da monografia.

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SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------7 2. DIREITO A EDUCAÇÃO------------------------------------------------------------------------9 2.1 Conceito-------------------------------------------------------------------------------------------9 2.2 Direito à Educação no Plano Nacional --------------------------------------------------13 2.3 Direito à Educação no Plano Internacional----------------------------------------------18 2.4 Recursos que financiam o Direito a Educação-----------------------------------------22 3. EVASÃO ESCOLAR 3.1 Causas e Soluções a Evasão Escolar----------------------------------------------------27 3.2 Dados da expansão da evasão no