Evasão fiscal

Páginas: 30 (7398 palavras) Publicado: 11 de agosto de 2012
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO

EVASÃO FISCAL:
A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Palhoça
2010

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO

EVASÃO FISCAL:
A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Relatório apresentado ao Curso Gestão Financeira, da
Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito
parcial à aprovação na disciplinade Estudo de Caso.

Orientador: Prof. Joel Irineu Lohn

Palhoça
2010

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO

EVASÃO FISCAL:
A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de
Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em GESTÃO FINANCEIRA e aprovada em sua
forma final pelo Curso Superior de Tecnologia em
GESTÃO FINANCEIRA daUniversidade do Sul de
Santa Catarina.

Palhoça, 13 de Agosto de 2010.

Prof. e orientador Joel Irineu Lohn, Msc.
Universidade do Sul de Santa Catarina

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas integrantes da equipe de trabalho da Secretaria de Tributação da Prefeitura Municipal, colaboradores da instituição, que de alguma forma participaram e contribuíram para o meu entendimento ecompreensão sobre a Administração Tributária
no Município.
Também expresso a minha gratidão ao colega de trabalho Luiz Zamir, um extraordinário ser humano que, de forma muito profissional e generosa partilhou sua sabedoria e seus
conhecimentos comigo. Inspirou-me a concentrar as minhas energias neste tema tão relevante
para a Administração Pública Municipal e, consequentemente, para a comunidadeque tanto
depende de boas políticas públicas.
O meu comprometimento e envolvimento nas competências e responsabilidades que
me foram atribuídas foram tamanhos, que pouco tempo dediquei a minha família neste período. A minha esposa Vera e meu filho Rafael, que iluminam a minha existência com a sua presença.

RESUMO

O presente trabalho busca desenvolver algumas propostas para o incrementode receitas das
Prefeituras Municipais. O estudo é realizado através da exploração do referencial teórico sobre a Evasão Fiscal, a Eficiência na Administração Tributária Municipal, estudos de práticas
em alguns municípios. Tais propostas não representam de forma definitiva as possibilidades
para o aperfeiçoamento da gestão tributária, porém, mostraram-se extremamente eficazes nos
municípiosonde foram implementadas. Busca-se demonstrar alguns pontos principais que
apresentam vulnerabilidade na cobrança dos impostos, bem como sobre os aspectos operacionais que envolvem cada ponto. Discorre-se sobre as expectativas geradas pela introdução das
propostas e sobre a viabilidade de sua implantação.

Palavras-chave: Gestão dos Municípios. Receitas Municipais. Autonomia dos Municípios.Alternativas de Incremento.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 06
2 TEMA .............................................................................................................................. 07
3 OBJETIVOS................................................................................................................... 09
3.1 OBJETIVO GERAL ..................................................................................................... 09
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ....................................................................................... 09
4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ................................................................ 10
4.1 CAMPOS DE ESTUDO............................................................................................... 10
4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS ........................................................... 10
5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA REALIDADE OBSERVADA ....................... 12
6 PROPOSTA DE SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA ................................... 15
6.1 Proposta de melhoria para a...
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