Evasão escolar

Páginas: 85 (21178 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2012
MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

CURITIBA 2010

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Márcia Cristina Nogueira Torres

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLARE CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Fempar como requisito parcial à obtenção de Título de Pósgraduação em Direito. Orientador: Prof. ClaytonMaranhão

CURITIBA 2010

3 TERMO DE APROVAÇÃO

MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA TORRES

DIREITO À EDUCAÇÃO: A EVASÃO ESCOLAR CAUSADA PELO TRABALHO INFANTIL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado Democrático de Direito, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, Faculdades Integradas doBrasil – UniBrasil, examinada pelo Professor Orientador Clayton Maranhão.

_____________________________ Prof. Dr. Clayton Maranhão. Orientador

Curitiba, 22 de abril de 2010.

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Agradecimentos Ao auxílio de professores, doutrinadores de obras consultadas, para feitura deste trabalho. Meu especial agradecimento a minha família, que tanto me apoiou durante o período de realização econclusão da monografia.

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SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------7 2. DIREITO A EDUCAÇÃO------------------------------------------------------------------------9 2.1 Conceito-------------------------------------------------------------------------------------------9 2.2 Direito à Educação no Plano Nacional--------------------------------------------------13 2.3 Direito à Educação no Plano Internacional----------------------------------------------18 2.4 Recursos que financiam o Direito a Educação-----------------------------------------22 3. EVASÃO ESCOLAR 3.1 Causas e Soluções a Evasão Escolar----------------------------------------------------27 3.2 Dados da expansão da evasão nopaís--------------------------------------------------31 3.3 Principais projetos de erradicação da evasão escolar-------------------------------37 4. TRABALHO INFANTIL 4.1 Conceito------------------------------------------------------------------------------------------42 4.2 Causas e Conseqüências do Trabalho Infantil-----------------------------------------49 4.3 Formas de Prestação de TrabalhoInfantil---------------------------------------------- 53 4.4 Dados relativos ao Trabalho Infantil------------------------------------------------------ 59 4.5 Programas de Erradicação do Trabalho Infantil--------------------------------------- 63 5. TRABALHO INFANTIL CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR NO PAÍS E OS RECENTES DADOS------------------------------------------------------------------------------ 76 6CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------81 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS-----------------------------------------------------------84

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RESUMO O trabalho, em tela, inicia-se com uma breve conceituação do Direito à Educação, seguido de um apanhado de seu reconhecimento universal como direito fundamental previsto nos mais diversos documentos ao redor do mundo. Aborda asdiversas legislações no país e no mundo voltadas à proteção do direito à educação, bem como, aponta de onde provem os recursos voltados no financiamento do sistema de ensino. Enfatiza o papel assumido pelo Estado, como garante ao direito à educação, todo o seu empenho em manter e desenvolver a educação em todo o país. Expõe causa e conseqüência da evasão escolar, seguida do apontamento de recentesdados apurados desta realidade nociva à sociedade e alguns programas criados com intuito de amenizar o aumento de tais índices. O presente trabalho faz uma conceituação do trabalho infantil apresentando suas maiores causas, os programas desenvolvidos na busca de sua erradicação e dados recentes de sua incidência no país. A monografia é finalizada com a apuração do trabalho infantil, segundo...
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